- 41. Alimentos de origem animal são seguros
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... s, é feito o aviso e eles são retirados do mercado".
Sistemas de vigilância
Na sua opinião, os alertas de perigo que surgem representam "o sistema no seu pulsar normal". "Muitas vezes as pessoas alarm ...
- Criada em 13 junho 2010
- 42. Facilidade na venda de álcool a menores de 16 anos
- (Notícias)
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- Criada em 26 maio 2010
- 43. The End of the Line - O Fim da Linha
- (Blog)
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... nos consumidores que inocentemente compram peixe em risco, políticos que ignoram os conselhos e avisos dos cientistas, pescadores que excedem as quotas e pescam ilegalmente, e a indústria pesqueira mundial ...
- Criada em 02 maio 2010
- 44. Vinhos
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... al alentejano», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 PDF
Aviso n.º 12165/2010. D.R. n.º 117, Série II de 2010-06-18.Modelo do selo de garantia emitido pela Comis ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira, e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro PDF
Aviso ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... de aquicultura e
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Despacho (extracto) n.º 20417/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10. Avisos prévios online - informação à DGV da chegada dos
produtos provenientes de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Denominação de Origem Protegida e Indicações Geográficas Protegidas
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Aviso n.º 11540/2013. D.R. n.º 178, Série II de 2013-09-16. Período de consulta ao registo de Ovar como indicação geográfica para Pão-de-Ló PDF
Despacho n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... (extracto) n.º 20417/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10. Avisos prévios online - informação à DGV da chegada dos produtos provenientes de outro Estado membro PDF
Decreto-Lei n.º 37/2009. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008