Um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) apurou que mais de metade dos jovens com idade inferior a 16 anos compraram bebidas alcoólicas, apesar da proibição por lei. Os hipermercados foram os locais onde os menores conseguiram comprar bebidas com mais facilidade. A facilidade de compra de bebidas alcoólicas leva a DECO a propor o aumento da idade legal para compra para 18 anos.
A DECO identificou, em 54 de um total de 97 visitas anónimas, a compra de bebidas alcoólicas por jovens entre os 12 e os 15 anos. Foram visitados 78 estabelecimentos comerciais, entre cafés, pastelarias, restaurantes de ‘fast-food', supermercados e hipermercados. Segundo o estudo, divulgado na edição deste mês da revista Teste Saúde, é nos hipermercados que os jovens abaixo da idade legal têm maior facilidade em adquirir bebidas alcoólicas.
Ainda assim, os autores do estudo comprovaram a venda de bebidas alcoólicas em 26 situações, mesmo quando as casas comerciais tinham afixado um aviso de proibição da venda a menores de 16 anos ou quando era comprovado que os jovens tinham idade inferior à referida na lei.
Para reduzir a venda de bebidas alcoólicas a menores, a associação de defesa do consumidor propõe o alargamento da interdição de venda para 18 anos. "Aos 16, aos jovens são muito vulneráveis à assimilação do álcool e aos efeitos graves, que podem levar a comportamentos de risco", lê-se na revista Teste Saúde.
Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool
Outra das propostas da DECO é a aprovação urgente das medidas do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool, "parado há mais de um ano por entraves políticos".
O plano prevê o já referido aumento da idade mínima para compra de bebidas alcoólicas para 18 anos.
A redução da taxa de alcoolemia para recém encartados é outra das medidas que visam combater o consumo, uma vez que 40 por cento dos jovens que morrem e acidentes de viação apresentam álcool no sangue.
Campanhas de sensibilização
Jovens e pais devem estar conscientes dos efeitos do álcool no organismo, entende a associação do consumidor, que sustenta a importância de acções de sensibilização.
Para esta posição contribuíram os dados apurados relativos às idades de início de consumo de álcool; entre os 14 e os 17 anos em 40 por cento dos jovens.
Dois por cento dos jovens com 13 anos admitiram mesmo terem estado embriagados até duas vezes por mês. A percentagem sobe quanto maior for a idade do adolescente.
Cinco por cento de jovens com 14 anos admitiram, em 2007, o estado de embriaguês por duas vezes no período de um mês; sete por cento nos jovens com 15 anos; nove por cento naqueles com 16 e 17 anos e 12 por cento nos jovens de 18 anos.
ASAE desmente números
A DECO insta ainda ao reforço da fiscalização pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A DECO nota que foram registadas 21 infracções por venda ou consumo de álcool envolvendo menores de 16 anos pela ASAE desde 2002. Foram ainda identificadas 1058 ocorrências de falta de aviso de proibição.
A ASAE contesta a cifra, alegando que só existe desde 2006. O organismo nota que foram instaurados 61 processos por consumo de álcool por menores de 16 anos em locais públicos e 101 processos por venda. Os processos por falta de aviso de proibição ascendem a 478, acrescenta a autoridade.
A ASAE nota ainda que a fiscalização da venda de álcool a menores cabe ainda à PSP e à GNR.
Fonte RTP 25-05-2010
Ainda assim, os autores do estudo comprovaram a venda de bebidas alcoólicas em 26 situações, mesmo quando as casas comerciais tinham afixado um aviso de proibição da venda a menores de 16 anos ou quando era comprovado que os jovens tinham idade inferior à referida na lei.
Para reduzir a venda de bebidas alcoólicas a menores, a associação de defesa do consumidor propõe o alargamento da interdição de venda para 18 anos. "Aos 16, aos jovens são muito vulneráveis à assimilação do álcool e aos efeitos graves, que podem levar a comportamentos de risco", lê-se na revista Teste Saúde.
Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool
Outra das propostas da DECO é a aprovação urgente das medidas do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool, "parado há mais de um ano por entraves políticos".
O plano prevê o já referido aumento da idade mínima para compra de bebidas alcoólicas para 18 anos.
A redução da taxa de alcoolemia para recém encartados é outra das medidas que visam combater o consumo, uma vez que 40 por cento dos jovens que morrem e acidentes de viação apresentam álcool no sangue.
Campanhas de sensibilização
Jovens e pais devem estar conscientes dos efeitos do álcool no organismo, entende a associação do consumidor, que sustenta a importância de acções de sensibilização.
Para esta posição contribuíram os dados apurados relativos às idades de início de consumo de álcool; entre os 14 e os 17 anos em 40 por cento dos jovens.
Dois por cento dos jovens com 13 anos admitiram mesmo terem estado embriagados até duas vezes por mês. A percentagem sobe quanto maior for a idade do adolescente.
Cinco por cento de jovens com 14 anos admitiram, em 2007, o estado de embriaguês por duas vezes no período de um mês; sete por cento nos jovens com 15 anos; nove por cento naqueles com 16 e 17 anos e 12 por cento nos jovens de 18 anos.
ASAE desmente números
A DECO insta ainda ao reforço da fiscalização pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A DECO nota que foram registadas 21 infracções por venda ou consumo de álcool envolvendo menores de 16 anos pela ASAE desde 2002. Foram ainda identificadas 1058 ocorrências de falta de aviso de proibição.
A ASAE contesta a cifra, alegando que só existe desde 2006. O organismo nota que foram instaurados 61 processos por consumo de álcool por menores de 16 anos em locais públicos e 101 processos por venda. Os processos por falta de aviso de proibição ascendem a 478, acrescenta a autoridade.
A ASAE nota ainda que a fiscalização da venda de álcool a menores cabe ainda à PSP e à GNR.
Fonte RTP 25-05-2010
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