- 41. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... aroma, sabor,
cor e textura, e não conter substâncias estranhas à sua normal
composição.
O citado decreto-lei
contempla apenas princípios, remetendo para ulterior portaria a fixação
do critério ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 42. Protozoários e Parasitas - Giardia lamblia
- (Microbiologia)
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... ) - mas
este critério de diferenciação de espécies poderá não ser o mais
correcto. Propôs-se o reconhecimento de apenas três espécies, com base
na morfologia e no tipo de hospedeiro: G. agilis (rãs ...
- Criada em 23 março 2008
- 43. Prazo de validade
- (HACCP)
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... processo de amostragem, definição do plano de
amostragem, preparação da amostra
- Critérios de qualificação
- Testes de estabilidade após inoculação de microrganismos de
deterioração
Susceptibilidade ...
- Criada em 17 março 2008
- 44. Análises Laboratoriais
- (Serviços)
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... análise, periodicidade, critérios de aceitação e medidas a implementar nos casos de não conformidade. Os ensaios a efectuar em cada tipo de produto são determinados com base na legislação aplicável, fundamentos ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 45. Consultoria
- (Serviços)
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... segundo este referencial pretende assegurar que os critérios da qualidade e segurança descritos na norma, necessários para que uma empresa possa fornecer distribuidores/retalhistas de produtos alimentares ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 46. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios PDF
Regulamento de Execução (UE) 2015/2383 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... n.ºs 852/2004 e 853/2004, ambos, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
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... 6 de Novembro, que estabelece um códi comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Directiva n.º 2006/130/CE, da Comissão, de 11 de Dezembro, que determina os critérios de isenção da receita ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) 2019/229 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 50. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Portuguesa)
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... ambos, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 51. Contaminantes
- (Legislação Europeia)
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... análise do arsénio na forma inorgânica, chumbo e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e a certos critérios de desempenho da análise PDF
Regulamento (UE) 2016/239 da Comissão, de 19 de fevereiro ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 52. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Portuguesa)
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... diferentes tipos de pão e de produtos afins do pão PDF
Portaria n.º 1268/95 (D.R. n.º 247, Série I-B de 1995-10-25). Altera a Portaria n.º 65/90, de 26 de Janeiro, que fixa o critério
microbiológico ...
- Criada em 02 fevereiro 2008