- 21. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... 2003-03-19). Define as características e estebelece as regras de rotulagem, acondicionamento, transporte, armazenagem e comercialização das farinhas destinadas a fins industriais e a usos culinários, bem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... relativo aos requisitos de certificação aplicáveis às importações na União de rebentos e de sementes destinadas à produção de rebentos PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 208/2013 da Comissão, de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 1, Série I-A de 2004-01-02). Aprova o Regulamento Técnico da Produção e Comercialização de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas, destinadas a produção agrícola, com exclusão da utilização para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... para plastificantes utilizados em juntas de tampas destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios PDF
Regulamento (CE) n.º 282/2008 da Comissão, de 27 de Março de 2008,relativo aos materiais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... de substâncias ou grupos de substâncias admitidas no fabrico de películas de celulose regenerada, destinadas ao contacto temporário ou permanente com géneros alimentícios, bem como as suas condições de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... define as características e estabelece as
regras de rotulagem, acondicionamento, transporte, armazenagem e de
comercialização das farinhas destinadas a fins industriais e a usos
culinários, bem como ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Bebidas não Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... Regula
a delimitação, características, acondicionamento e rotulagem de bebidas
refrigerantes destinadas à alimentação humana PDF
Portaria n.º 59/94 (D.R. n.º 20, Série I-B de 1994-01-25). Estabelece
normas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... ascorbato de sódio (E 301) em preparações de vitamina D destinadas a ser utilizadas em alimentos para lactentes e crianças jovens PDF
Regulamento (UE) n.º 25/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Introdução Histórica
- (HACCP)
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...
- Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de Abril de 2004 que
estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das
empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros
alimentícios, ...
- Criada em 01 fevereiro 2008