- 21. Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
- (Blog)
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... ideias de recursos limitados, consumo responsável, igualdade e equidade e perspectiva de longo prazo, todas elas correspondentes a conceitos importantes do domínio do desenvolvimento sustentável.
A ...
- Criada em 30 abril 2010
- 22. Hidropirataria, novo flagelo na Amazónia
- (Notícias)
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... não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio (CF, art. 20, III). ...
- Criada em 24 março 2010
- 23. APDC reclama "carta do manipulador de alimentos"
- (Notícias)
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... ásico".
Na sua perspectiva, Portugal tem um "potencial elevado" neste domínio, porque os seus centros investigam, mas é preciso saber se eles e as universidades põem os seus saberes ao serviço da co ...
- Criada em 09 março 2010
- 24. Neocolonialismo: Investidores estrangeiros tomam conta das terras agrícolas africanas
- (Notícias)
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... isso tudo mudou quando Erastas foi contatado pela Dominion Farms, uma agroindústria norte-americana que estabeleceu uma colônia do delta do Yala, onde arrendou 3.600 hectares de terra por 45 anos, a um ...
- Criada em 30 julho 2009
- 25. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... e do Conselho no que diz respeito ao laboratório de referência da União Europeia no domínio do controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves PDF
Regulamento (UE) 2018/192 da ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... e dos respectivos ingredientes PDF
Decreto-Lei n.º 79/2011. D.R. n.º 117, Série I de 2011-06-20. Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... no domínio da segurança dos alimentos e da política veterinária e fitossanitária, devido à adesão da República da Croácia, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 210/2000, de 2 de setembro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... de 14 de Dezembro e de 23 de
Julho, que fixam os princípios relativos à organização dos controlos no domínio da alimentação animal, e altera o Decreto-Lei n.º 245/99, de 15 de Junho PDF
Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Açúcares e Mel
- (Legislação Europeia)
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... da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 797/2004 do Conselho relativo a acções no domínio da apicultura PDF
Regulamento (CE) n.º 797/2004 do ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Princípios Gerais do HACCP
- (HACCP)
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... deve incluir,
sempre que adequado, conhecimentos especializados no domínio da
agronomia, da higiene veterinária, da produção, da
microbiologia, de medicina, da saúde pública, da tecnologia
alimentar, ...
- Criada em 01 fevereiro 2008