... desde a produção, colecta, transporte da matéria-prima, até a venda como alimento natural ou industrializado, verifica se o alimento se enquadra nas especificações legais, detecta a presença de adulterantes ...
... do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de registo de indicações geográficas de bebidas espirituosas, ao procedimento de oposição, às alterações de cadernos de especificações, ao ...
... de assegurar que o fornecedor seja capaz de fornecer produtos seguros de acordo com as especificações e em conformidade com a legislação.
° GLOGALGAP
O GLOBALGAP é uma certificação voluntária ...
Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2023/1583 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações ...
... Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que diz respeito às condições de utilização e às especificações do novo alimento cloreto de nicotinamida-ribósido PDF
Regulamento de Execução (UE) 2022/966 ...
... de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo de Azeitão (DOP)] PDF
Regulamento de Execução (UE) 2024/218 ...
... n.º 135, Série II de 2010-07-14. Pedido de alteração do caderno de especificações de Cabrito Transmontano - DO PDF
Aviso (extracto) n.º 13961/2010. D.R. n.º 135, Série II de 2010-07-14. Pedido de ...
... n.º 117/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30. Define os modelos, as especificações técnicas e os modos de fornecimento das estampilhas especiais a aplicar na selagem das bebidas ...
... à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações para o glicerol (E 422), os ésteres de poliglicerol ...
... (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205), o copolímero de metacrilato neutro e o copolímero de metacrilato aniónico PDF
Regulamento ...