- 41. Prazo de validade
- (HACCP)
-
... enumeras variáveis,
tais como:
- Susceptibilidade de deterioração do alimento em causa
(Características e composição do produto, condições de conservação e
embalagem, processo de fabrico, teor ...
- Criada em 17 março 2008
- 42. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
-
O aditivo alimentar é uma substância de origem natural ou sintética,
com ou sem valor nutritivo, adicionada intencionalmente durante o
fabrico, transformação, preparação, tratamento, acondicionamento,
transporte ...
- Criada em 17 março 2008
- 43. Vírus
- (Microbiologia)
-
... cruzadas e cumprir as boas práticas de fabrico e de
higiene pessoal, o que inclui o afastamento do pessoal infectado do
contacto com alimentos.
Cozinhar os alimentos é uma medida de controlo eficaz ...
- Criada em 17 março 2008
- 44. Outros Serviços
- (Serviços)
-
... de estudos de prazos de validade de produtos alimentares
-
Elaboração de Códigos de Boas Práticas de Higiene e Fabrico
-
Elaboração de planos de confirmação metrológica ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 45. Auditoria em segurança alimentar
- (Serviços)
-
... nos processos de fabrico, circuitos, pessoal, equipamentos e instalações produtivas.
Auditoria de
Acompanhamento
Revisão e manutenção periódica mas frequente do sistema de segurança alimentar e ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 46. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
-
... de equídeos, destinados ao fabrico de produtos técnicos PDF
Regulamento (UE) n.º 790/2010 da Comissão, de 7 de Setembro de 2010, que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.º 1774/2002 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
-
... PDF
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02. Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
-
... 2009/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco, e altera o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, sobre prevenção do tabagismo PDF
Decreto-Lei n.º 110/2002 (D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 50. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
-
... e sanitária aplicáveis à produção e à colocação no mercado de ovoprodutos destinados tanto ao consumo directo como ao fabrico PDF
Decreto Regulamentar n.º 59/94 (D.R. n.º 222, Série I-B de 1994-09-24). ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 51. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
-
... n.º 226, Série I-A de 2000-09-29). Regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a importação
e exportação, a distribuição, a cedência a título gratuito, a detenção ou posse e a utilização ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 52. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
-
... (CE) n.º 760/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita às autorizações de utilização de caseína e caseinatos no fabrico de queijos PDF
Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 53. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
-
... regras a observar na utilização das gorduras e óleos na preparação e fabrico de géneros alimentícios fritos. Revoga a Portaria n.º 154/95, de 21 de Fevereiro Nota: Há desconformidade entre o emissor que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 54. Gelo e Gelados
- (Legislação Portuguesa)
-
... permitindo, designadamente, aos comerciantes de pescado o fabrico de gelo em instalações próprias para auto-abastecimento
PDF
Decreto-Lei n.º 208/87 (D.R. n.º 113, Série I de 1987-05-18). Autoriza ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 55. Estimulantes e derivados
- (Legislação Portuguesa)
-
... regras sobre as características, acondicionamento e rotulagem dos cafés e sucedâneos PDF
Decreto-Lei n.º 44/89 (D.R. n.º 31, Série I de 1989-02-06). Estabelece regras sobre o fabrico, acondicionamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008