- 1. ASAE alerta para burla: há falsos inspetores no Norte do país
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... viabilizar a detenção em flagrante daqueles que indevidamente se façam passar por agentes da autoridade usurpando as suas funções", destaca a ASAE.
A ASAE esclarece que teve conhecimento da prática ...
- Criada em 03 outubro 2016
- 2. Nova lei do álcool aprovada
- (Notícias)
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... de maior teor alcoólico.
A fiscalização pode, em caso de flagrante delito, decretar o encerramento imediato do estabelecimento durante um máximo de 12 horas. Depois, além de uma multa, que pode ir ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 3. Subcomissão liderada pela ASAE está a avaliar alteração da lei
- (Notícias)
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... começam a beber cada vez mais cedo, observou Manuel Cardoso, lembrando que a entidade que fiscaliza só pode punir se a pessoa for apanhada em flagrante a vender uma bebida alcoólica a um menor.
“Compra-se ...
- Criada em 20 novembro 2011
- 4. Brasil aprova uso de feijão transgénico
- (Notícias)
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... uma unanimidade. A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, criticou duramente a aprovação do feijão geneticamente modificado:
"Diante da flagrante ofensa à legislaç ...
- Criada em 16 setembro 2011