... ação nas ETAR, por forma a evitar riscos para a saúde humana", frisa Ana Miguel Matos, coordenadora do estudo e docente da FFUC.
"Os efluentes das ETAR são lançados nos recursos hídricos para reutilizaçã ...
... e desperdiçar menos?
Um mundo em que cada vez mais gente come carne, uma pressão crescente sobre os cereais que alimentam os animais, solos a ficarem esgotados, seca, recursos hídricos a serem explorados ...
... que o estímulo aos investimentos nas áreas de produção, agro-indústria, infraestrutura e comercialização fazem parte da política daquele governo, em função da escassez de recursos hídricos e de terras ...
... e prevenir as fraudes.
O órgão auxiliar do Presidente da República analisou ainda o projecto de criação e de aprovação do estatuto orgânico do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, cujo objecto ...
...
Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ...