- 41. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
-
... firmes ou estaladiços os tecidos dos
frutos ou dos produtos hortícolas, ou actuam em conjunto com
gelificantes para produzir ou reforçar um gel.
Agentes de revestimento
(incluindo lubrificantes): ...
- Criada em 17 março 2008
- 42. Bactéria Patogénica - Bacillus cereus
- (Microbiologia)
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... s a intoxicações por B. cereus
Os produtos alimentares frescos (hortícolas e derivados de animais) são
a maior fonte de B. cereus. A ampla distribuição do microrganismo e a
sua capacidade de produz ...
- Criada em 17 março 2008
- 43. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
-
... de apresentação e de rotulagem das normas de comercialização fixadas para certos produtos hortícolas frescos e altera o Regulamento (CE) n.° 659/97 PDF
Regulamento (CE) n° 1825/2000 da Comissão, de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados PDF
Regulamento (CE) n.º 771/2009 da Comissão, de 25 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1580/2007 no que respeita a certas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Hortofrutícolas
- (Legislação Portuguesa)
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... Revoga a Portaria n.º 587/87, de 9 de Julho PDF
Despacho Normativo n.º 246/94 (D.R. n.º 90, Série I-B de 1994-04-18). Estabelece a organização do mercado no sector das frutas e produtos hortícolas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Fitofármacos
- (Legislação Europeia)
-
Legislação Europeia
Regulamento (UE) 2024/2711 da Comissão, de 22 de outubro de 2024, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
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... permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2003/113/CE, 2003/118/CE e 2004/2/CE, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
-
... e ao critério de segurança dos géneros alimentícios para sumos de frutas e de produtos hortícolas não pasteurizados (prontos para consumo) PDF
Regulamento (UE) 2017/1495 da Comissão, de 23 de agosto ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... e de espécies hortícolas PDF
Declaração de Rectificação n.º 5-E/2003 (D.R. n.º 100, Série I-B, 4.º
Suplemento de 2003-04-30). De ter sido rectificada a Portaria n.º
254/2003, de 19 de Março, que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 50. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
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... e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido ascórbico (E 300) e ácido cítrico (E330) em produtos hortícolas de cor branca destinados a transformação posterior PDF
Regulamento (UE) 2020/771 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 51. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... determinadas pastas de barrar à base de frutas e produtos hortícolas PDF
Regulamento (UE) n.º 818/2013 da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008