Substância que torna possível a formação ou a manutenção de uma mistura homogénea de duas ou mais fases imiscíveis, como óleo e água, nos géneros alimentícios. ...
Transferência de microrganismos de alimentos contaminados (normalmente não preparados) para os alimentos preparados pelo contacto directo ou indirecto através de um veículo como mãos, utensílios, equipamentos ...
O manuseamento e a transformação de géneros alimentícios e o respectivo armazenamento no ponto de venda ou de entrega ao consumidor final, incluindo operações de restauração colectiva, cantinas de empresas, ...
... não transformada ou transformada para o consumo humano por meio de processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios; obtida por síntese química ou isolada por processos químicos e quimicamente ...
Substância que prolonga a durabilidade dos géneros alimentícios, protegendo-os contra a deterioração causada pela oxidação, tal como a rancidez das gorduras e as alterações de cor. ...
Substâncias que, quando aplicadas na superfície externa dos géneros alimentícios, lhes conferem uma aparência brilhante ou formam um revestimento protector. ...
... Contendo Amianto (MCA) presentes em edifícios, instalações ou equipamentos, o empregador deve assegurar que a exposição dos trabalhadores às poeiras de amianto é reduzida ao mínimo possível, nunca ultrapassando ...
A Lei n.º 52/2018 de 20 de agosto estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos ...
... ar interior em edifícios de comércio, serviços e outras instalações específicas esteja em conformidade com os limiares de proteção estabelecidos, promovendo saúde e bem-estar dos ocupantes.
A Avaliação ...