- 1. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
-
Com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas de consultoria alimentar e as entidades públicas que intervêm nos licenciamentos, a DGAV elaborou um GUIA DE ORIENTAÇÃO sobre a ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 2. "Licenciamento Zero" facilita abertura de negócio
- (Notícias)
-
... também às Câmaras Municipais para que colaborem no sentido de facilitar os licenciamentos, nomeadamente na abertura de esplanadas, colocação de toldos, floreiras ou contentores de resíduos.
O program ...
- Criada em 26 agosto 2010