- 41. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
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... da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... nos alimentos para animais PDF
Decreto-Lei n.º 245/99 (D.R. n.º 148, Série I-A de 1999-06-28).
Estabelece os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Introdução Histórica
- (HACCP)
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... passaram a actuar nos moldes do Exército dos EUA.
Alguns Oficiais Veterinários Portugueses foram formados nos EUA
e foi publicado um Regulamento de Inspecção de Alimentos para o
Exército em 1959, em ...
- Criada em 01 fevereiro 2008