- 21. Aprovado diploma sobre rotulagem nutricional
- (Notícias)
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... e promoção da qualidade e segurança alimentar, designando o Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas como entidade competente.
QUALI.PT ...
- Criada em 09 abril 2010
- 22. Controlo oficial dos géneros alimentícios
- (Notícias)
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... pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas, um Plano de controlo oficial plurianual
integrado -
PNCPI - para o período 2009-2011.
Este Plano, para além de descrever os
sistemas ...
- Criada em 10 março 2009
- 23. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... ão n.º 20/2010. D.R. n.º 132, Série I de 2010-07-09. Rectifica a Portaria n.º 276/2010, de 19 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que reconhece como indicação geográf ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... I-A de 2002-10-07). De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 183/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/101/CE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece condições de comercialização de produtos de pesca e aquicultura congelados, ultracongelados e descongelados destinados à alimentação humana, publicado no ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... Suplemento de 2001-05-31). De ter sido rectificada a Portaria n.º 440/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga diversas portarias relativas às características ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... das sêmolas destinadas ao fabrico de massas
alimentícias e a usos culinários, dos Ministérios da Economia, da
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades,
Ordenamento do Território ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Azeite e Vinagre
- (Legislação Portuguesa)
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... (D.R. n.º 62, Série
I-A de
2004-03-13). De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2004, do
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, publicado no
Diário da República, 1.ª série, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... 327/90, de 28 de Abril PDF
Declaração de Rectificação n.º 19/2005 (D.R. n.º 56, Série I-B de
2005-03-21). De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/2005, do
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Açúcares e Mel
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 10/2004. D.R. n.º 12, Série I-A de 2004-01-15. De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003 do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional ...
- Criada em 02 fevereiro 2008