- 21. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
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... sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1924/2006 e (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Resíduos de Medicamentos
- (Legislação Europeia)
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... que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas (JO L 18 de 21.1.2014) PDF
Regulamento de Execução (UE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 2065/2003, (CE) n.º 1935/2004, (CE) n.º 1331/2008, (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 PDF
Portaria n.º 74/2014. D.R. n.º 56, Série I de 2014-03-20. Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... de produção e comercialização de moluscos
bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos, complementares aos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Organismos Geneticamente Modificados
- (Legislação Portuguesa)
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... com os Regulamentos (CE) n.os 1829/2003 e 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro PDF
Decreto-Lei n.º 72/2003 (D.R. n.º 85, Série I-A de 2003-04-10). Regula a libertação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
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... do Regulamento (CE) n.° 1255/1999, no que respeita aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos e, altera os Regulamentos (CE) n.° 2771/1999 e (CE) n.° ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... 19 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.º 2200/96, (CE) n.º 2201/96 e ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Portaria n.º 74/2014. D.R. n.º 56, Série I de 2014-03-20. Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... PDF
Decreto-Lei n.º 158/97 (D.R. n.º 143, Série I-A de 1997-06-24). Aprova as condições higiénicas e técnicas a observar na distribuição e venda
de carnes e seus produtos. Revoga os regulamentos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Animais
- (Legislação Europeia)
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... quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a União Europeia PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 191/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera os Regulamentos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Alimentos para Animais
- (Legislação Europeia)
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... de 2009, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1447/2006, (CE) n.° 186/2007, (CE) n.° 188/2007 e (CE) n.° 209/2008 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... (CEE) n.º
1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 2232/96 e (CE) n.º
110/2008 e a Directiva 2000/13/CE PDF
Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de
16 de Dezembro ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Açúcares e Mel
- (Legislação Portuguesa)
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... e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Introdução Histórica
- (HACCP)
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... e actualizar as normas contidas em várias
directivas criadas entre 1964 e 1994 e posteriormente derrogadas
ou alteradas pela Directiva 2004/41/CE. Esse novo pacote é
constituído pelos seguintes Regulamentos: ...
- Criada em 01 fevereiro 2008