- 41. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
-
... o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentosTexto relevante para efeitos do EEE PDF
Regulamento (UE) 2018/213 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
-
... Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados aditivos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) PDF
Regulamento (UE) 2015/639 da Comissão, de 23 de abril de 2015, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Norma de referência ISO 22000
- (HACCP)
-
... das partes
interessadas mais relevantes
Obriga a existência de:
- Comprometimento da gestão de topo
- Uma Política de Segurança Alimentar
- Planeamento do Sistema
- Definição de responsabilidades ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 44. Segurança Alimentar
- (Segurança Alimentar)
-
... e a identificação de todos os perigos relevantes para a
segurança alimentar e respectivo controlo em cada elo. Esta
política assenta na chamada metodologia de Análise de Risco,
processo que integra tr ...
- Criada em 31 janeiro 2008