Ocaso do oftalmologista de Lagoa que operava numa clínica sem licenciamento voltou a colocar a descoberto as fraquezas das nossas inspecções. Na mesma semana, a propósito de uma morte numa sauna na Finlândia, o DN descobriu que em Portugal ninguém fiscaliza as saunas e banhos turcos.
Sendo recorrente a constatação de falhas de inspecção, fomos investigar no sentido de traçar um retrato completo da inspecção que se faz em Portugal e, assim, tentar compreender melhor por que razão há tantas falhas de inspecção, em sectores tão distintos como os das finanças e da saúde.
As conclusões são elucidativas: no País há apenas 2120 inspectores, mais de metade afecta ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Os restantes - menos de 1000 - redistribuem-se pelos vários sectores da sociedade, embora 50% estejam afectos à área do trabalho e só a outra metade fiscaliza todas as outras actividades económicas. As finanças e a saúde, duas das áreas em que mais vezes há queixas, ficam-se pelos 135 e 51 inspectores, respectivamente.
Com estes números nem se precisa analisar o orçamento de cada uma das inspecções para termos a certeza de que algo está errado nesta distribuição. E de que é vital revê-la com urgência. Parece também evidente que pouco mais de dois mil inspectores é escasso, sobretudo quando sabemos que, nos últimos anos, a evolução tecnológica trouxe dificuldades acrescidas para quem tem a missão de fiscalizar infracções.
Além disso, os resultados positivos que o Ministério das Finanças de Teixeira dos Santos tem tido provam que uma fiscalização mais apertada compensa - financeiramente e, ainda mais importante, na moralização da sociedade e na interiorização de boas práticas.
Fonte DN 16-08-2010
As conclusões são elucidativas: no País há apenas 2120 inspectores, mais de metade afecta ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Os restantes - menos de 1000 - redistribuem-se pelos vários sectores da sociedade, embora 50% estejam afectos à área do trabalho e só a outra metade fiscaliza todas as outras actividades económicas. As finanças e a saúde, duas das áreas em que mais vezes há queixas, ficam-se pelos 135 e 51 inspectores, respectivamente.
Com estes números nem se precisa analisar o orçamento de cada uma das inspecções para termos a certeza de que algo está errado nesta distribuição. E de que é vital revê-la com urgência. Parece também evidente que pouco mais de dois mil inspectores é escasso, sobretudo quando sabemos que, nos últimos anos, a evolução tecnológica trouxe dificuldades acrescidas para quem tem a missão de fiscalizar infracções.
Além disso, os resultados positivos que o Ministério das Finanças de Teixeira dos Santos tem tido provam que uma fiscalização mais apertada compensa - financeiramente e, ainda mais importante, na moralização da sociedade e na interiorização de boas práticas.
Fonte DN 16-08-2010
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