
De acordo com o Regulamento (CE) nº 178/2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios, uma das tarefas da autoridade é "tomar medidas com vista a identificar e caracterizar os riscos emergentes", no âmbito da alimentação humana e animal.
A EFSA presta aconselhamento científico, tanto a nível europeu como a nível dos Estado-membro, para auxiliar na gestão de riscos na cadeia alimentar.
De forma a lidar com os riscos emergentes e a identificar os riscos potencialmente significativos para a saúde pública, a EFSA criou a Unidade dos Riscos Emergentes (EMRISK).
Através da identificação dos propulsores dos riscos emergentes, a EFSA pretende antecipar futuros riscos decorrentes de mudanças na alimentação actual; práticas de produção animal ou factores que perturbam a alimentação; produção de alimentos ou mudanças na exposição humana aos riscos associados à alimentação.
A EFSA visa estabelecer um sistema de monitorização, filtração e comunicação de dados e criar metodologias estruturadas para identificar os riscos emergentes e os propulsores dos mesmos, de uma forma antecipada.
Até à data, o primeiro passo deste processo (monitorização de dados) já está em prática. As principais fontes de informação (RASFF, comunicação social e dados do comércio) foram identificadas e avaliadas. Além disso, são tidas em consideração as literaturas científicas e outras fontes de dados.
As etapas subsequentes do sistema de identificação dos riscos emergentes, ou seja, filtração e comunicação de dados, devem ser criadas rapidamente. Embora as actuais fontes de dados sejam limitadas, têm sido suficientes para permitir a elaboração de procedimentos para os próximos passos no processo de identificação de riscos emergentes.
Todos os processos devem estar em vigor ainda em 2010 e serão relatados no relatório anual da EFSA sobre os riscos emergentes em 2011. Até ao final do segundo ano de funcionamento (2012) será feita uma revisão inicial da solidez e utilidade desta abordagem.
EFSA 12-02-2010
De forma a lidar com os riscos emergentes e a identificar os riscos potencialmente significativos para a saúde pública, a EFSA criou a Unidade dos Riscos Emergentes (EMRISK).
Através da identificação dos propulsores dos riscos emergentes, a EFSA pretende antecipar futuros riscos decorrentes de mudanças na alimentação actual; práticas de produção animal ou factores que perturbam a alimentação; produção de alimentos ou mudanças na exposição humana aos riscos associados à alimentação.
A EFSA visa estabelecer um sistema de monitorização, filtração e comunicação de dados e criar metodologias estruturadas para identificar os riscos emergentes e os propulsores dos mesmos, de uma forma antecipada.
Até à data, o primeiro passo deste processo (monitorização de dados) já está em prática. As principais fontes de informação (RASFF, comunicação social e dados do comércio) foram identificadas e avaliadas. Além disso, são tidas em consideração as literaturas científicas e outras fontes de dados.
As etapas subsequentes do sistema de identificação dos riscos emergentes, ou seja, filtração e comunicação de dados, devem ser criadas rapidamente. Embora as actuais fontes de dados sejam limitadas, têm sido suficientes para permitir a elaboração de procedimentos para os próximos passos no processo de identificação de riscos emergentes.
Todos os processos devem estar em vigor ainda em 2010 e serão relatados no relatório anual da EFSA sobre os riscos emergentes em 2011. Até ao final do segundo ano de funcionamento (2012) será feita uma revisão inicial da solidez e utilidade desta abordagem.
EFSA 12-02-2010
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