Os Pontos Focais de Cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) analisaram, ontem, a estratégia de segurança alimentar e nutricional da comunidade, no quadro dos trabalhos preparatórios do seu Conselho de Ministros, que se realiza na sexta-feira, em Luanda.
Os Estados-membros estão comprometidos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e são signatários das declarações das diversas conferências mundiais da alimentação, tendo assumido o compromisso de envidar esforços para formular políticas de segurança alimentar a nível nacional e regional, no quadro da luta contra a fome.
Além disso, o compromisso com a luta contra a fome e a promoção da segurança alimentar com base no direito humano à alimentação tem sido manifestado pelos Estados-membros em diversos espaços a nível nacional, regional e internacional e nos órgãos próprios da CPLP: Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, reuniões ministeriais (principalmente Agricultura e Saúde) e Secretariado Executivo.
Na quarta reunião dos ministros da Agricultura, realizada em Junho de 2009, os Estados-membros acordaram novamente em avançar com este tema. Em Fevereiro deste ano, a reunião dos Pontos Focais da CPLP em Lisboa reforçou a importância do tema para a Comunidade e aprovou a sua inclusão na reunião de Luanda do Conselho de Ministros.
Na sua página da Internet, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) admitiu que todos os países da CPLP estão envolvidos em processos de formulação ou aplicação de estratégias e políticas nacionais de segurança alimentar com enfoque no direito humano à alimentação. As estratégias, refere o documento, possuem diversos elementos comuns podendo, por isso, ser a base de uma acção regional inovadora.
Programas de promoção
Nesta reunião de dois dias, que antecede o encontro dos grupos de trabalho da comunidade, marcada para amanhã, os Pontos Focais estão a analisar o programa de cooperação no âmbito da CPLP, baseado na promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, e o programa de capacitação dos sistemas estatísticos nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Para hoje, estão agendadas abordagens sobre o programa de capacitação dos laboratórios de engenharia dos PALOP e Administração Pública de Timor-Leste, o projecto "Menino de rua: inclusão e inserção" e o projecto "Fomento de Hortas Urbanas para o fortalecimento da segurança alimentar na CPLP".
Para quinta-feira, véspera da reunião do Conselho de Ministros da CPLP, acontece a reunião do comité de concertação permanente. A reunião dos "Pontos Focais de Cooperação" é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a presidência do Conselho de Ministros da organização. Compete à reunião dos "Pontos Focais de Cooperação", como órgão da CPLP, de acordo com os seus estatutos, assessorar os demais órgãos da comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.
Cooperação intercomunitária
Na abertura da reunião, o director-geral do Secretariado Executivo da CPLP, Hélder Vaz, defendeu a aplicação e o aprofundamento da cooperação intercomunitária entre os Estados- membros, no âmbito da gestão do fundo especial. Hélder Vaz disse que a acção deve harmonizar-se com um conjunto de regras que permitam a gestão do fundo especial no sentido de transformar em acções concretas o resultado da cooperação.
O director-geral do secretariado executivo da CPLP defende que o fundo especial, cujo anteprojecto de revisão está a ser igualmente analisado pelos Pontos Focais, esteja adaptado às exigências e desafios da organização. Os "Pontos Focais de Cooperação" reúnem-se ordinariamente duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitados por dois terços dos Estados. Quando coincide com a conferência de Chefes de Estado e de Governo ou reuniões do Conselho de Ministros, a reunião realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos outros casos, a reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.
Fonte jornaldeangola 19-07-2011
Além disso, o compromisso com a luta contra a fome e a promoção da segurança alimentar com base no direito humano à alimentação tem sido manifestado pelos Estados-membros em diversos espaços a nível nacional, regional e internacional e nos órgãos próprios da CPLP: Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, reuniões ministeriais (principalmente Agricultura e Saúde) e Secretariado Executivo.
Na quarta reunião dos ministros da Agricultura, realizada em Junho de 2009, os Estados-membros acordaram novamente em avançar com este tema. Em Fevereiro deste ano, a reunião dos Pontos Focais da CPLP em Lisboa reforçou a importância do tema para a Comunidade e aprovou a sua inclusão na reunião de Luanda do Conselho de Ministros.
Na sua página da Internet, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) admitiu que todos os países da CPLP estão envolvidos em processos de formulação ou aplicação de estratégias e políticas nacionais de segurança alimentar com enfoque no direito humano à alimentação. As estratégias, refere o documento, possuem diversos elementos comuns podendo, por isso, ser a base de uma acção regional inovadora.
Programas de promoção
Nesta reunião de dois dias, que antecede o encontro dos grupos de trabalho da comunidade, marcada para amanhã, os Pontos Focais estão a analisar o programa de cooperação no âmbito da CPLP, baseado na promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, e o programa de capacitação dos sistemas estatísticos nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Para hoje, estão agendadas abordagens sobre o programa de capacitação dos laboratórios de engenharia dos PALOP e Administração Pública de Timor-Leste, o projecto "Menino de rua: inclusão e inserção" e o projecto "Fomento de Hortas Urbanas para o fortalecimento da segurança alimentar na CPLP".
Para quinta-feira, véspera da reunião do Conselho de Ministros da CPLP, acontece a reunião do comité de concertação permanente. A reunião dos "Pontos Focais de Cooperação" é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a presidência do Conselho de Ministros da organização. Compete à reunião dos "Pontos Focais de Cooperação", como órgão da CPLP, de acordo com os seus estatutos, assessorar os demais órgãos da comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.
Cooperação intercomunitária
Na abertura da reunião, o director-geral do Secretariado Executivo da CPLP, Hélder Vaz, defendeu a aplicação e o aprofundamento da cooperação intercomunitária entre os Estados- membros, no âmbito da gestão do fundo especial. Hélder Vaz disse que a acção deve harmonizar-se com um conjunto de regras que permitam a gestão do fundo especial no sentido de transformar em acções concretas o resultado da cooperação.
O director-geral do secretariado executivo da CPLP defende que o fundo especial, cujo anteprojecto de revisão está a ser igualmente analisado pelos Pontos Focais, esteja adaptado às exigências e desafios da organização. Os "Pontos Focais de Cooperação" reúnem-se ordinariamente duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitados por dois terços dos Estados. Quando coincide com a conferência de Chefes de Estado e de Governo ou reuniões do Conselho de Ministros, a reunião realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos outros casos, a reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.
Fonte jornaldeangola 19-07-2011
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