China aperfeiçoa legislação de segurança alimentar
A China vai aperfeiçoar a legislação de segurança alimentar. Na cúpula sobre regulamentação jurídica da segurança alimentar, o vice-ministro da Saúde, Chen Xiaohong, afirmou que a pasta será encarregada pela elaboração do projeto dos padrões nacionais, que servirá como diretriz para os trabalhos do setor.

Segundo o diretor da comissão de segurança alimentar do Conselho de Estado, Zhang Yong, o órgão vai promover a revisão das leis concernentes, em particular a determinação dos tipos, acusações e punições para crimes relacionados à segurança alimentar.

Já a vice-presidente do Supremo Tribunal do Povo, Huang Ermei, afirmou que o tribunal vai elaborar justificativas jurídicas para esclarecer a aplicação das leis.

Fonte chinaonline 10-12-2011

 

Comentários:

Esta página usa cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar está a consentir a sua utilização.