Ausência de fiscais agropecuários nas inspeções sanitárias do SIF é um dos problemas apontados por europeus em auditoria feita no Brasil em 2017.
A quantidade de produtos alimentícios brasileiros testados positivamente para a bactéria salmonela na Europa aumentou 1.400% entre 2016 e 2017. Carregamentos de aves congeladas, principalmente de frango e peru, são os mais afetados, mas a lista também inclui produtos à base de soja, farinha de soja transgénica, pimenta-preta e os “ossinhos” para cães, que são feitos de couro bovino.
As notificações foram emitidas pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (Rasff, na sigla em inglês), vinculado à Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Em 2017, o Rasff emitiu 371 notificações para produtos brasileiros de origem animal, sendo 330 relacionadas à salmonela. Em 2016, foram 56 alertas, dos quais 22 para a bactéria (veja os números no gráfico abaixo).
Falhas na fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura foi o motivo alegado pela Comissão Europeia para barrar na quinta-feira (20) a exportação de carne de 20 frigoríficos brasileiros que estavam autorizados para vender ao continente. A medida afeta principalmente a exportação de frango. Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a medida não se deve a problemas na fiscalização, mas a uma guerra comercial, com objetivo de criar barreiras aos produtos brasileiros e proteger os produtores europeus.
O bloqueio europeu foi anunciado um mês após a Polícia Federal deflagrar a terceira fase da operação Carne Fraca, quando investigações apontaram que frigoríficos brasileiros fraudavam testes em laboratório para esconder a presença de salmonela em produtos de exportação. As fraudes se concentraram na BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão) e contaram, inclusive, com a vista grossa de executivos da empresa, como revelou o R7 no mês passado.
Existem mais de 2.000 tipos diferentes de salmonela. A bactéria não causa danos à saúde desde que preparada de forma adequada, em altas temperaturas, por cozimento ou fritura. O Brasil tolera até 20% de sua produção com a bactéria, mas há 12 países importadores do Brasil que só compram os produtos se estiverem livres da bactéria, entre eles a Europa.
O Rasff é um sistema que, após identificar irregularidades em alimentos para humanos ou rações para animais, impede a entrada do lote no continente e envia um alerta para todos os postos fronteiriços do bloco europeu.
Explicações
O aumento de notificações nos produtos brasileiros está relacionado à primeira fase da Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, quando se revelaram fraudes comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamentos de propinas a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias. Após a operação, a Comissão Europeia deixou de comprar dos frigoríficos envolvidos nas fraudes e tornou a fiscalização dos produtos brasileiros mais rígida.
Desde então, 100% dos lotes de alimentos e rações são testados “fisicamente” e 20% passam por teste microbiológico, em laboratório, explica Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Segurança Alimentar e União da Energia, em entrevista por e-mail ao R7. Anteriormente, os testes eram feitos de forma aleatória.
Questionada o motivo para o aumento das notificações, Paduraru diz que "as autoridades brasileiras são as mais indicadas para explicar".
O R7 entrou em contato com o Ministério da Agricultura pela primeira vez em 9 de março para tratar do tema e solicitar entrevistas, repetindo o contato em 12 de março, 16 de março e 20 de abril.
“Se trata de um programa que visa a redução da Salmonela. A prevalência no Brasil é mais alta que na Europa, portanto temos uma meta mais alta. Com o tempo, esta meta tende a diminuir e chegaremos a patamares como da UE”, informou o Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), vinculado ao minstério, na única resposta oficial recebida pela reportagem.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que o aumento das notificações por salmonela se deve à maior fiscalização e que a bactéria não apresenta riscos ao consumidor europeu.
"Houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu", diz a associação (leia a nota completa ao final).
A ABPA também "lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia" e, assim como o governo federal, classifica a medida como "protecionista".
Má higiene e falhas na fiscalização do SIF
Ao tornar mais rígida a fiscalização, a Comissão Europeia identificou irregularidades em frigoríficos que já tinham apresentados problemas anteriormente em relação à salmonela. Além de notificar os membros do bloco europeu, o Rasff envia os alertas para os países exportadores tomarem providências. Ao identificar essa reincidência, a Europa decidiu enviar uma equipe de inspetores ao Brasil, em maio do ano passado, que acabou encontrando outras irregularidades.
A auditoria avaliou a cadeia de produção de itens de origem animal, com foco nas fábricas certificadas para exportação. Na avaliação dos inspetores, o governo federal, por meio do SIF (Serviço de Inspeção Federal), tem dificuldades em realizar as fiscalizações, o que “compromete a confiabilidade do certificado de exportação”, segundo relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar publicado em setembro.
Os auditores visitaram abatedouros que tinham recebido várias notificações da Rasff e encontraram irregularidades como "proximidade entre carcaças recém-abatidas e carcaças [já] abatidas, separadas e lavadas", "contato de carcaças com a superfície do equipamento" e "más práticas de higiene”.
"Essas questões não foram detectadas pelas inspeções do SIF ou na supervisão anual do Sipoa", afirmaram os auditores.
Uma das exigências da União Europeia para comprar os produtos brasileiros é a inspeção sanitária antes e após o abate das aves de criação. Em 16 estabelecimentos visitados, 2 não contavam com o fiscal agropecuário. Os europeus não informam o nome da empresa, mas dizem se tratar de um dos maiores exportadores de proteína animal para a Europa. Esse mesmo problema já havia sido detectado em fiscalizações realizadas em 2011 e 2013.
As fiscalizações encontraram ainda um veterinário contratado pelo próprio frigorífico incorporado à equipe do SIF. O veterinário só foi demitido após o alerta dos europeus.
"A equipe de auditoria observou algumas diferenças entre os requisitos brasileiros e os da União Europeia em relação às inspeções ante mortem e post mortem e aos critérios microbiológicos aplicados à Salmonela em carne de frango", diz o documento.
A auditoria concluiu à época que "as autoridades competentes estão assinando certificados de exportação, apesar de serem incapazes de garantir as informações ali contidas". A exceção, diz o relatório, é o setor de bovinos.
Em respostas à auditoria, o Ministério da Agricultura informou à União Europeia, em setembro, que estava reorganizando a equipe e contratando 300 fiscais agropecuários, entre outras medidas administrativas, como a “verticalização” do SIF para blindar as inspeções de interferências políticas.
No fim de janeiro, uma equipe de inspetores retornou ao Brasil para avaliar a aplicação das exigências europeias. "Seu resultado será de primordial importância para definir o caminho a seguir", diz Paduraru, em entrevista concedida antes de a Comissão Europeia anunciar o bloqueio aos 20 frigoríficos brasileiros.
Fonte: R7 22-04-2018
As notificações foram emitidas pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (Rasff, na sigla em inglês), vinculado à Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Em 2017, o Rasff emitiu 371 notificações para produtos brasileiros de origem animal, sendo 330 relacionadas à salmonela. Em 2016, foram 56 alertas, dos quais 22 para a bactéria (veja os números no gráfico abaixo).
Falhas na fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura foi o motivo alegado pela Comissão Europeia para barrar na quinta-feira (20) a exportação de carne de 20 frigoríficos brasileiros que estavam autorizados para vender ao continente. A medida afeta principalmente a exportação de frango. Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a medida não se deve a problemas na fiscalização, mas a uma guerra comercial, com objetivo de criar barreiras aos produtos brasileiros e proteger os produtores europeus.
O bloqueio europeu foi anunciado um mês após a Polícia Federal deflagrar a terceira fase da operação Carne Fraca, quando investigações apontaram que frigoríficos brasileiros fraudavam testes em laboratório para esconder a presença de salmonela em produtos de exportação. As fraudes se concentraram na BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão) e contaram, inclusive, com a vista grossa de executivos da empresa, como revelou o R7 no mês passado.
Existem mais de 2.000 tipos diferentes de salmonela. A bactéria não causa danos à saúde desde que preparada de forma adequada, em altas temperaturas, por cozimento ou fritura. O Brasil tolera até 20% de sua produção com a bactéria, mas há 12 países importadores do Brasil que só compram os produtos se estiverem livres da bactéria, entre eles a Europa.
O Rasff é um sistema que, após identificar irregularidades em alimentos para humanos ou rações para animais, impede a entrada do lote no continente e envia um alerta para todos os postos fronteiriços do bloco europeu.
Explicações
O aumento de notificações nos produtos brasileiros está relacionado à primeira fase da Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, quando se revelaram fraudes comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamentos de propinas a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias. Após a operação, a Comissão Europeia deixou de comprar dos frigoríficos envolvidos nas fraudes e tornou a fiscalização dos produtos brasileiros mais rígida.
Desde então, 100% dos lotes de alimentos e rações são testados “fisicamente” e 20% passam por teste microbiológico, em laboratório, explica Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Segurança Alimentar e União da Energia, em entrevista por e-mail ao R7. Anteriormente, os testes eram feitos de forma aleatória.
Questionada o motivo para o aumento das notificações, Paduraru diz que "as autoridades brasileiras são as mais indicadas para explicar".
O R7 entrou em contato com o Ministério da Agricultura pela primeira vez em 9 de março para tratar do tema e solicitar entrevistas, repetindo o contato em 12 de março, 16 de março e 20 de abril.
“Se trata de um programa que visa a redução da Salmonela. A prevalência no Brasil é mais alta que na Europa, portanto temos uma meta mais alta. Com o tempo, esta meta tende a diminuir e chegaremos a patamares como da UE”, informou o Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), vinculado ao minstério, na única resposta oficial recebida pela reportagem.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que o aumento das notificações por salmonela se deve à maior fiscalização e que a bactéria não apresenta riscos ao consumidor europeu.
"Houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu", diz a associação (leia a nota completa ao final).
A ABPA também "lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia" e, assim como o governo federal, classifica a medida como "protecionista".
Má higiene e falhas na fiscalização do SIF
Ao tornar mais rígida a fiscalização, a Comissão Europeia identificou irregularidades em frigoríficos que já tinham apresentados problemas anteriormente em relação à salmonela. Além de notificar os membros do bloco europeu, o Rasff envia os alertas para os países exportadores tomarem providências. Ao identificar essa reincidência, a Europa decidiu enviar uma equipe de inspetores ao Brasil, em maio do ano passado, que acabou encontrando outras irregularidades.
A auditoria avaliou a cadeia de produção de itens de origem animal, com foco nas fábricas certificadas para exportação. Na avaliação dos inspetores, o governo federal, por meio do SIF (Serviço de Inspeção Federal), tem dificuldades em realizar as fiscalizações, o que “compromete a confiabilidade do certificado de exportação”, segundo relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar publicado em setembro.
Os auditores visitaram abatedouros que tinham recebido várias notificações da Rasff e encontraram irregularidades como "proximidade entre carcaças recém-abatidas e carcaças [já] abatidas, separadas e lavadas", "contato de carcaças com a superfície do equipamento" e "más práticas de higiene”.
"Essas questões não foram detectadas pelas inspeções do SIF ou na supervisão anual do Sipoa", afirmaram os auditores.
Uma das exigências da União Europeia para comprar os produtos brasileiros é a inspeção sanitária antes e após o abate das aves de criação. Em 16 estabelecimentos visitados, 2 não contavam com o fiscal agropecuário. Os europeus não informam o nome da empresa, mas dizem se tratar de um dos maiores exportadores de proteína animal para a Europa. Esse mesmo problema já havia sido detectado em fiscalizações realizadas em 2011 e 2013.
As fiscalizações encontraram ainda um veterinário contratado pelo próprio frigorífico incorporado à equipe do SIF. O veterinário só foi demitido após o alerta dos europeus.
"A equipe de auditoria observou algumas diferenças entre os requisitos brasileiros e os da União Europeia em relação às inspeções ante mortem e post mortem e aos critérios microbiológicos aplicados à Salmonela em carne de frango", diz o documento.
A auditoria concluiu à época que "as autoridades competentes estão assinando certificados de exportação, apesar de serem incapazes de garantir as informações ali contidas". A exceção, diz o relatório, é o setor de bovinos.
Em respostas à auditoria, o Ministério da Agricultura informou à União Europeia, em setembro, que estava reorganizando a equipe e contratando 300 fiscais agropecuários, entre outras medidas administrativas, como a “verticalização” do SIF para blindar as inspeções de interferências políticas.
No fim de janeiro, uma equipe de inspetores retornou ao Brasil para avaliar a aplicação das exigências europeias. "Seu resultado será de primordial importância para definir o caminho a seguir", diz Paduraru, em entrevista concedida antes de a Comissão Europeia anunciar o bloqueio aos 20 frigoríficos brasileiros.
Fonte: R7 22-04-2018
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