Pesticidas
A EFSA publicou o seu primeiro Relatório Anual sobre Resíduos de Pesticidas, o qual faculta uma visão relativa aos resíduos de pesticidas nos alimentos[1] observada na União Europeia (UE) durante 2007[2] e avalia os possíveis riscos para a saúde do consumidor.

O Relatório mostra que a maioria das amostras cumprem os limites máximos de resíduos legais (LMR) definidos para os pesticidas e faz uma serie de recomendações para melhorar a colheita de dados necessários para a avaliação da exposição a pesticidas.

O relatório, preparado pelo Grupo PRAPeR (Pesticide Risk Assessment Peer Review) da EFSA, refere que 96% das amostras analisadas eram conformes de acorde com os LMR legais e que 4% os excederam.

Na avaliação da exposição crónica do consumidor, seguiu uma abordagem cautelosa, usando premissas conservadoras que sobrestimam a exposição.

Para todos os pesticidas avaliados, com excepção do diazinão, a exposição crónica não causa preocupação relativamente à saúde do consumidor.

Pesticida

É de realçar que os LMR para o diazinão foram diminuídos e também que em 2007 os produtos de protecção das plantas contendo esta substância activa já não estavam autorizados nos Estados-membros.

A avaliação da exposição aguda (período curto) baseou-se em cenários de pior caso (worst-case). Assim as estimativas tiveram em consideração a combinação do consumo alimentar elevado com o maior teor de resíduo apresentado no programa de monitorização da UE de 2007, sendo que na realidade a ocorrência destes casos críticos de ingestão é muito improvável.

Assumindo este cenário, não seria possível excluir um potencial risco para consumidor para alguns resultados relativos a 52 combinações pesticida/alimento. Para 29 destes pesticidas, foram já tomadas medidas de gestão de risco quer de cancelamento das autorizações ou quer de diminuição dos LMR.

A EFSA apresentou ainda uma série de recomendações para os programas de monitorização de resíduos de pesticidas futuros, tais como melhorar o formato possibilitando maior detalhe na apresentação dos resultados, o que permitirá avaliações de exposição mais exactas.

Estes aperfeiçoamentos irão contribuir para melhorar a informação e fundamentação dos gestores de risco na regulamentação da utilização com segurança de pesticidas.


O relatório Annual Report on Pesticide Residues 2007 inclui os seguintes anexos:

Appendix I – National authorities and institutes in EEA and EU Member States responsible for pesticide residue monitoring
Appendix II – Information on the national monitoring programmes and the quality assurance
Appendix III – Overall results reported by each reporting country
Appendix IV – Results of the EU coordinated programme
Appendix V – Toxicological reference values used for the risk assessment
Appendix VI – Results of the dietary exposure calculations

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[1] Os alimentos incluem frutos, vegetais e cereais.
[2] Nos 27 Estados-membros e nos dois países da EFTA (Noruega e Islândia) que assinaram o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

2009.07.10

Fonte: ASAE

 

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