vaca clonagem
O Parlamento Europeu quer garantir que o consumidor tenha toda a informação disponível sobre o alimento que está a consumir, mesmo que a comida seja "nova" ou derivada de modificações genéticas e nanotecnologias (novel food).

Os eurodeputados aprovaram ontem várias alterações à proposta da Comissão relativa a novos alimentos, nomeadamente no que diz respeito a alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes e a alimentos produzidos com recurso a nanotecnologias.

Segundo o Parlamento Europeu, a ênfase deve ser colocada na segurança dos alimentos e na protecção dos consumidores, mas o regulamento deve ter igualmente em conta a protecção da saúde animal e do ambiente. A resolução legislativa foi aprovada em plenário, em primeira leitura, por 658 votos a favor, 15 contra e 11 abstenções.

Alimentos derivados de animais clonados

O Parlamento Europeu quer que o regulamento proposto pela Comissão exclua explicitamente os alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes.

Os eurodeputados defendem que esses alimentos devem reger-se por um regulamento específico, a apresentar pelo executivo comunitário, que proíba a colocação no mercado comunitário de alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes (alteração 91).

Enquanto se aguarda a entrada em vigor de um regulamento sobre animais clonados, deverá ser imposta uma moratória relativa à comercialização de alimentos provenientes de animais clonados e da sua progenitura, acrescenta o PE (alteração 14).

Mais ainda, os eurodeputados consideram que a clonagem de animais é incompatível com a legislação europeia de protecção dos animais nas explorações pecuárias (alteração 10).

Nanoalimentos

No novo texto aprovado pelo Parlamento Europeu, há também uma consideração especial sobre os nanoalimentos, ou seja, alimentos que contém nanopartículas, manipuladas à escala molecular, menores que a espessura de um cabelo e invisíveis a olho nu. Os nanomateriais são utilizados, por exemplo, para prolongar o prazo de validade de alimentos, reduzindo a sua oxidação e sensibilidade ao calor.

Os eurodeputados querem que os alimentos desenvolvidos através de nanotecnologias sejam sujeitos a métodos de ensaio específicos. Enquanto os métodos adequados não estiverem disponíveis, os novos alimentos não poderão ser aprovados e incluídos na lista oficial da Comissão Europeia (alteração 11).

Os métodos de ensaio de novos alimentos deverão ter por base estratégias de teste inteligentes e que não recorram a animais. O Parlamento Europeu defende ainda que os ensaios que envolvam animais vertebrados só devem ser realizados "como último recurso" (alterações 21, 50, 75).

Rotulagem de produtos fabricados com o auxílio de nanotecnologias

Qualquer ingrediente contido sob a forma de nanomaterial deve ser claramente indicado na lista de ingredientes. Os nomes desses ingredientes devem ser seguidos da palavra "nano", entre parêntesis (alteração 90).

Exigências éticas e lista comunitária de novos alimentos

O plenário aprovou também alterações estipulando que o procedimento de autorização de novos alimentos deve ter em conta aspectos éticos e ambientais, tal como expresso no relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do PE, elaborado pela eurodeputada holandesa Kartika Tamara LIOTARD (CEUE/EVN) (alterações 23, 47, 48).

Qualquer novo alimento deve constar, obrigatoriamente, de uma lista comunitária publicada pela Comissão Europeia, acessível no sítio Web desta instituição (alterações 40-41).

O que é um "novo alimento"?

Novos alimentos são todos aqueles que não eram significantemente consumidos em território europeu antes de Maio de 1997, quando a primeira legislação sobre o tema foi estabelecida. A nível prático, alimentos produzidos através de novos processos (como a nanotecnologia) ou comida tradicionalmente consumida apenas em países terceiros podem ser qualificados como novos alimentos.

Até agora, 20 novos alimentos foram autorizados para consumo na União Europeia, desde 1997. Contudo, a média europeia de candidaturas a aprovação é de 7 a 10 por ano, o que faz com que, em 11 anos, tenham sido submetidas quase 100 candidaturas de novos alimentos.

2009.03.26

Fonte: Agronotícias

 

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