Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
Durante a Cúpula da União Africana, realizada em Sirte, Líbia, em Julho de 2009, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou iniciativa para a realização no País de reunião de Ministros de Agricultura do Brasil e dos Países Africanos. O compromisso foi reiterado durante reunião com Grupo Africano às margens da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Roma, de 16 a 18 de Novembro de 2009.

Produzem-se, hoje, alimentos suficientes para nutrir toda a população mundial. Apesar dos progressos socioeconómicos e tecnológicos, os esforços para redução da fome no mundo têm sido, contudo, insuficientes. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) demonstram que mais de 1,2 bilião de pessoas no mundo sofrem de fome.

O Brasil vem superando o desafio contra a fome. Em seus discursos nas Cúpulas da UA e da FAO, o Presidente Lula reafirmou que a segurança alimentar e a erradicação da fome são a primeira prioridade de seu Governo. Os avanços registados nessas áreas tornaram-se possíveis com a criação de uma forte rede de proteção social articulada com políticas de estímulo à agricultura familiar para geração de renda e emprego no campo. Ademais, o estabelecimento de políticas públicas, a adaptação de tecnologias, a organização da produção e mercados institucionais com o objetivo de garantir a renda e a produção de milhões de famílias e, ao mesmo tempo, o abastecimento urbano, contribuíram também para o controle da inflação e uma alimentação de qualidade.

O Governo Brasileiro tem trabalhado para reverter a lógica de um modelo de crescimento concentrador de renda e de recursos naturais, que historicamente excluiu milhões de brasileiros e brasileiras da sociedade. Nos últimos anos, 20,4 milhões de homens e mulheres saíram da pobreza, processo acompanhado por redução em 62% da desnutrição infantil. O Brasil cumpriu em 2005 a Meta 1 dos Objetivos do Milénio (ODM1), a ser atingida até 2015, de redução da pobreza e da fome pela metade. O compromisso internacional do Brasil apoia-se na experiência da Estratégia Fome Zero, que compreende dupla tração de cooperação Sul-Sul, baseada em ações emergenciais e ações estruturantes. A essa dupla estratégia, cabe acrescentar a abordagem do direito à alimentação adequada como direito humano tal como destacado pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, durante a Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar, realizada em Madrid em janeiro de 2009. Dessa forma, atribui-se a esse direito as dimensões da indivisibilidade, universalidade e incondicionalidade inerentes a todos os direitos fundamentais.

Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural À luz dessas directivas, o Brasil propõe-se a cooperar com os países africanos no intercâmbio de conhecimentos e experiências, tanto em termos de políticas públicas para a agricultura familiar – assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola, abastecimento alimentar, garantia de renda, mercados institucionais, crédito, acesso à terra – bem como em termos de políticas de associativismo e cooperativismo e de pesquisa e tecnologias agrícolas, aproveitando o conhecimento acumulado pela EMBRAPA. Para atingir esse objetivo, a reunião “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural” deverá contar com a presença de Ministros brasileiros e africanos, além de representantes da UA, NEPAD, BAD, FAO, FIDA, PMA e Banco Mundial, bem como de organizações privadas e não-governamentais da África e do Brasil. Serão realizados painéis e discussões sobre os temas “Segurança Alimentar e Combate à Fome na África”, “Segurança Alimentar e Combate à Fome no Brasil”, “Extensão, Pesquisa e Desenvolvimento Rural na África e no Brasil”, e “Instituições, Cooperação e Cooperativismo”. Prevê-se, igualmente, a possibilidade de eventos à margem da reunião, entre Ministros e autoridades brasileiras e africanas.

A parceria do Brasil com os países africanos visa ao desenvolvimento de um ambiente de cooperação baseado no diálogo e no apoio às estratégias nacionais e regionais de desenvolvimento. A partir deste diálogo e compromisso recíproco, será possível avançar na construção de plano conjunto de cooperação que permita a promoção e o fortalecimento da segurança alimentar e do desenvolvimento rural e melhores resultados no combate à fome, com preservação ambiental, por meio da identificação de ações e projetos de interesse dos participantes.

Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
http://www.agroafrica.itamaraty.gov.br/

Agenda
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NOTA: O Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, decorre em Brasília (Palácio Itamaraty / EMBRAPA) de 10 a 12 de Maio de 2010.

 

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