Os países da União Europeia (UE) terão independência para legislar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados. O projecto da nova lei de transgénicos foi apresentado pela Comissão Europeia em (13/07/2010) em Bruxelas, e ainda depende de aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu.
"Eu ressalto que o extenso sistema de autorização da UE, baseado em ciência sólida, continua totalmente em vigor", declarou John Dalli, comissário europeu da Saúde e Defesa do Consumidor.
Segundo Dalli, a Comissão não é favorável ou contrária aos transgénicos. "Mas, no mundo de hoje, eles são uma realidade e a Europa não pode ficar parada e negar sua responsabilidade política para tomar decisões e implementar políticas de inovação responsável", justificou.
Até então, qualquer país que quisesse introduzir no seu solo uma plantação de sementes geneticamente modificadas necessitava da aprovação dos membros do bloco. Essa norma provocou anos de debates e entraves no encaminhamento do assunto junto ao Conselho de Ministros da Agricultura.
De acordo com a nova proposta da Comissão, a partir do momento em que uma planta transgénica recebe o selo de segurança da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cada país poderá decidir se vai proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-económicas, éticas ou morais, disse Dalli.
Apesar de soar mais democrática, a decisão anunciada nesta terça-feira não deixa de causar polémica: na Europa, é grande a resistência contra os organismos geneticamente modificados por preocupações ligadas à saúde e ao meio ambiente.
Resistência
De imediato, a proposta de Bruxelas provocou reacções contrárias. Para os ministros da França e da Espanha, a iniciativa tenta desmantelar a política comum dos 27 países do bloco na área de transgénico.
"Esperamos que as decisões continuem sendo tomadas no nível geral da comunidade. Nós não apoiamos a 'renacionalização' das decisões [sobre transgénicos]", disse o ministro da Agricultura francês, Bruno Le Maire.
Já entidades ambientalistas, como o Greenpeace e Friends of the Earth, alertam que o fato de cada país poder decidir sobre o cultivo de transgénico poderá, inevitavelmente, provocar a contaminação de outras plantações.
"Banimentos individuais não podem substituir um procedimento de segurança cientificamente refletido em nível de União Europeia. A contaminação de transgénicos não cessa nas fronteiras nacionais", advertiu Stefanie Hundsdorfer, do Greenpeace.
Quadro actual
Nos últimos 12 anos, a União Europeia só aprovou a autorização para o cultivo de duas sementes geneticamente modificadas. O milho transgénico da Monsanto, o MON 810, é cultivado comercialmente desde 1998. Em março último, a batata transgénica Amflora, da Basf, também ganhou luz verde – mas apenas o uso industrial de seu amido é permitido.
O MON 810 é cultivado em seis países do bloco: Espanha, Portugal, República Checa, Roménia, Polónia e Eslováquia. Outros seis proibiram o produto no território nacional: Áustria, Hungria, França, Grécia, Alemanha e Luxemburgo.
A área de cultivo de transgénicos na Europa, segundo a própria União Europeia, ainda é pequena. Em 2008, foram plantados produtos transgénicos em 125 milhões de hectares no mundo. Já nos seis países da UE, a área de cultivo foi de cerca de 100 mil hectares.
Fonte DW WORLD 13-07-2010
Segundo Dalli, a Comissão não é favorável ou contrária aos transgénicos. "Mas, no mundo de hoje, eles são uma realidade e a Europa não pode ficar parada e negar sua responsabilidade política para tomar decisões e implementar políticas de inovação responsável", justificou.
Sistema anteriorComissão Europeia sugere que cada país do bloco decida se vai plantar ou banir o cultivo de organismos geneticamente modificados. A decisão quer colocar fim aos entraves para autorização de plantações transgénicas.
Até então, qualquer país que quisesse introduzir no seu solo uma plantação de sementes geneticamente modificadas necessitava da aprovação dos membros do bloco. Essa norma provocou anos de debates e entraves no encaminhamento do assunto junto ao Conselho de Ministros da Agricultura.
De acordo com a nova proposta da Comissão, a partir do momento em que uma planta transgénica recebe o selo de segurança da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cada país poderá decidir se vai proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-económicas, éticas ou morais, disse Dalli.
Apesar de soar mais democrática, a decisão anunciada nesta terça-feira não deixa de causar polémica: na Europa, é grande a resistência contra os organismos geneticamente modificados por preocupações ligadas à saúde e ao meio ambiente.
Resistência
De imediato, a proposta de Bruxelas provocou reacções contrárias. Para os ministros da França e da Espanha, a iniciativa tenta desmantelar a política comum dos 27 países do bloco na área de transgénico.
"Esperamos que as decisões continuem sendo tomadas no nível geral da comunidade. Nós não apoiamos a 'renacionalização' das decisões [sobre transgénicos]", disse o ministro da Agricultura francês, Bruno Le Maire.
Já entidades ambientalistas, como o Greenpeace e Friends of the Earth, alertam que o fato de cada país poder decidir sobre o cultivo de transgénico poderá, inevitavelmente, provocar a contaminação de outras plantações.
"Banimentos individuais não podem substituir um procedimento de segurança cientificamente refletido em nível de União Europeia. A contaminação de transgénicos não cessa nas fronteiras nacionais", advertiu Stefanie Hundsdorfer, do Greenpeace.
Quadro actual
Nos últimos 12 anos, a União Europeia só aprovou a autorização para o cultivo de duas sementes geneticamente modificadas. O milho transgénico da Monsanto, o MON 810, é cultivado comercialmente desde 1998. Em março último, a batata transgénica Amflora, da Basf, também ganhou luz verde – mas apenas o uso industrial de seu amido é permitido.
O MON 810 é cultivado em seis países do bloco: Espanha, Portugal, República Checa, Roménia, Polónia e Eslováquia. Outros seis proibiram o produto no território nacional: Áustria, Hungria, França, Grécia, Alemanha e Luxemburgo.
A área de cultivo de transgénicos na Europa, segundo a própria União Europeia, ainda é pequena. Em 2008, foram plantados produtos transgénicos em 125 milhões de hectares no mundo. Já nos seis países da UE, a área de cultivo foi de cerca de 100 mil hectares.
Fonte DW WORLD 13-07-2010
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