- 1. Maçã fatiada na mala de mão valeu multa de 500 dólares a passageira
- (Notícias)
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... e oferecida pela Delta Airlines. Crystal Tadlock terá guardado a maçã para comer mais tarde, um esquecimento que lhe valeu uma multa, além da revogação do visto de viajante frequente.
“O agente perguntou-me ...
- Criada em 24 abril 2018
- 2. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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... o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva ...
- Criada em 29 março 2018
- 3. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 284/2012 PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 889/2012 da Comissão, de 27 de setembro de 2012, ...
- Criada em 29 março 2018
- 4. Nova Lei de Segurança Alimentar entra em vigor na China
- (Notícias)
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... es ilegais de adicionar substâncias perigosas e tóxicas em alimentos, suas licenças serão revogadas, e os autores pagarão uma multa no valor de 30 vezes o preço dos produtos. Além disso, as pessoas que recebe ...
- Criada em 06 outubro 2015
- 5. Biocidas
- (Legislação Europeia)
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... PDF
Regulamento de Execução (UE) 2016/2292 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na União e revoga o Regulamento de Execução ...
- Criada em 29 junho 2012
- 6. Novo código Florestal ameaça o meio ambiente brasileiro
- (Notícias)
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... revogar a legislação ambiental vigente e ainda a Lei de Crimes Ambientais, tem a maioria de seus membros da base aliada do governo federal, que tendem muito mais para o lado ruralista do que para a áre ...
- Criada em 31 maio 2010
- 7. ASAE: Cartão de identificação profissional e livre-trânsito
- (Notícias)
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... (ASAE), os modelos de crachá e o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal da ASAE e revoga a Portaria n.º 212/2006, de 3 de Março.
QUALI.PT 30-04-2010
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- Criada em 02 maio 2010
- 8. Flúor na água pode fazer mal
- (Blog)
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Os estados-membros da União Europeia (UE) querem a revogação das novas regras que obrigam as garrafas de água mineral a terem no rótulo informação sobre o nível de flúor, se este ultrapassar o valor ...
- Criada em 03 fevereiro 2010
- 9. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Europeia)
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... devido a riscos de contaminação com óleo mineral e que revoga a Decisão 2008/433/CE PDF
Registe-se para ler mais sobre este conteúdo...
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- Criada em 04 dezembro 2009
- 10. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... alimentícios, aplicáveis a partir
de 1 de Janeiro de 2006, o que implicou a revogação tácita do
Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro.
Por seu turno, o Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 11. Alimentação Especial
- (Legislação Europeia)
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... aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE ...
- Criada em 22 dezembro 2008
- 12. Bebidas Alcoólicas
- (Legislação Europeia)
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... das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 110/2008 (JO L 130 de 17.5.2019) PDF
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- Criada em 04 abril 2008
- 13. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1601/91 do Conselho PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1251/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... «Ourém», através da designação de «Medieval de Ourém», «Lourinhã» e «Óbidos» PDF
Portaria n.º 223/2020 - Diário da República n.º 185/2020, Série I de 2020-09-22. Revoga a Portaria n.º 1204/2006, d ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
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... relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) (JO L 300 de 14.11.2009) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
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... aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano, e revoga o Decreto-Lei n.º 175/92, de 13 de Agosto, a Portaria n.º 965/92, de 10 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 25/94, de 8 de Janeiro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Saúde e Higiene
- (Legislação Portuguesa)
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... exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores, e revoga a Portaria n.º 1031/2002, de 10 de Agosto PDF
Decreto-Lei n.º 292/2000 (D.R. n.º 263, Série I-A de 2000-11-14). ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
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... sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1924/2006 e (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... PDF
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02. Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... de certos países terceiros devido a riscos de contaminação por resíduos de pesticidas, que altera o Regulamento (CE) n.º 669/2009 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 885/2014 PDF
Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008