... 2005, que: «se o vírus conseguia efectivamente mutar-se de tal forma a poder transmitir-se entre os humanos, estaríamos perante uma situação completamente diferente. Poderíamos estar no princípio de pandemia». ...
... do impacto sobre os níveis totais de dioxinas dos valores de toxicidade estabelecidos nas recomendações da OMS de 2005, que diminuiu a toxicidade relativa de certos tipos de dioxinas. O relatório conclui ...
... rejeita as acusações.
O comitê estatal determinou que a fábrica engarrafadora de Palakkad, que foi fechada em 2005 depois de protestos de ativistas e residentes, causou sérios danos ao meio ambiente ...
... e cantarelas) podem conter níveis
de nicotina superiores a 0,01mg/kg[1] (limite por defeito de
acordo com o Artigo 18.1.b do Regulamento (CE) Nº396/2005).
De acordo
com a informação recebida, ...
... alimentícios, aplicáveis a partir
de 1 de Janeiro de 2006, o que implicou a revogação tácita do
Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro.
Por seu turno, o Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, ...
... 22000:2005 – Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar.
A ISO 22000 especifica os requisitos de um sistema de gestão da segurança alimentar, para organizações da cadeia de fornecimento de produtos ...
... do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1493/1999, (CE) n.° 1782/2003, (CE) n.° 1290/2005 e (CE) n.° 3/2008 ...
... s, procedendo à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro PDF
Portaria n.º 178/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25. Primeira alteração à Portaria n.º 165/2005, de 11 de Feverei ...