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Esta medida, dinamizada pelo Turismo de Portugal e envolvendo, entre outros, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), o Instituto de Mobilidade ...
... às atividades relacionadas com a captura e comércio ilegal de bivalves, proteção das espécies e segurança alimentar, os militares detetaram que os infratores efetuavam o transporte dos bivalves, sem s ...
... das atividades de fiscalização do mercado (nomeadamente a composição de alimentos da mesma marca em países diferentes da UE) e a possibilidade de acionar um sistema de alerta precoce para a fraude alimentar ...
... embalagem similar”, acrescenta a nota.
O Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos irá coordenar as atividades de fiscalização do mercado, por exemplo, em matéria de ...
... de licenciamento aplicáveis ao exercício das atividades económicas, estabelecidos, nomeadamente, no SIR – Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, alterado e republicado ...
... sentido de remover todos os vídeos referentes ao desafio.
As normas da Comunidade do YouTube proíbem o conteúdo destinado a incentivar atividades perigosas ...
... CEO do parque.
Entre outras atividades encontradas no local, há cerca de 30 eventos todos os dias, como degustação de vinhos, workshops de pizza, queijo, maca ...
... Atividades Económicas (ARAE), em articulação com a ASAE e a IRAE – Açores, procedeu à notificação dos representantes da marca, dos distribuidores e retalhistas, a nível nacional, para que procedessem à ...
... setores de atividade”, refere no comunicado.
Esse conjunto de operações que contaram com a participação da Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) nos Açores e da Autoridade Regional das ...
... sido apanhados na mesma região. Há uma grande probabilidade, mas não é certo”, explicou.
A ASAE apreendeu ainda quatro cavalos, no valor de 12.000 euros, que se destinavam a atividades equestres e as ...
... facilitar a execução das atividades, em colaboração com os governos, organizações relevantes, organizações não-governamentais e demais partes interessadas.
O AIL 2016 visa aumentar a consciência ...
... o as zonas de maior risco. É lá que estão condicionadas determinadas atividades, sendo pedido às autoridades que fiscalizem.
Os infratores incorrem nas punições previstas no Decreto-lei n.º 110/200 ...
... objectivo da Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), que nos últimos dias intensificou a sua acção inspectiva e preventiva junto de alguns estabelecimentos de venda, na Região.
A IRAE ...
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) é o serviço da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial ao qual incumbe, na Região Autónoma dos Açores e Madeira, garantir ...
... o reforço de medidas de higiene.
As autoridades de saúde pediram ainda aos doentes que não regressem às suas atividades habituais antes de desaparecerem os sintomas.
Fonte: DN 09-10-2015
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... m a 11 de julho uma intoxicação alimentar em Castanheira de Pera quando se encontravam na praia das Rocas.
As crianças estavam integradas nas atividades de férias do município de Penedono, no dist ...
... oriundo do Jardim de Escola João de Deus e participava em atividades relacionadas com a comemoração do Dia Mundial do Animal, promovidas em conjunto com a Associação Cavalo Amigo.
«Perante os factos, ...
... ina, corticosteroides e anti-histamínicos). Todas as crianças com alergia alimentar deverão estar devidamente identificadas e "sinalizadas", nomeadamente entre os amigos e familiares, na escola e nas ativ ...
... envolvidos prossigam na conquista à excelência da Qualidade em suas atividades na área de alimentos.
Palestrantes
General-de-Brigada ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Comandante da 23º Brigada ...
... de recebê-los em casa foi dispensada para que as pessoas sejam mais ativas no negócio. “Cada um deve se comprometer a participar de atividades 10 horas por ano”, afirma Miriam. Entre os afazeres, estão ...