- 1. Unidades do SNS já não podem vender produtos com alto teor de açúcar, gordura ou sal
- (Notícias)
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... celebrar para concessão de espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes também não podem ter a publicidade ou vender refrigerantes ou refeições rápidas, designadamente hambúrgueres, cachorros ...
- Criada em 05 julho 2018
- 2. Aeroportos espanhóis obrigados a vender água por um euro
- (Notícias)
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... em vigor nos novos contratos de concessão de espaços comerciais nos aeroportos espanhóis.
As lojas de conveniência são obrigadas a disponibilizar garrafas de 33 cl por um euro. No caso das máquinas ...
- Criada em 27 março 2018
- 3. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
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... em Diário da República.
Segundo o despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, os contratos a celebrar para concessão de espaços destinados à exploração de ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 4. ASAE vai fiscalizar alojamento local
- (Notícias)
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... um mecanismo de deferimento tácito, que permite a abertura do empreendimento quando ultrapassados o prazo de 20 dias para a emissão de alvará de autorização, desde que seja apresentado o requerimento de conces ...
- Criada em 23 janeiro 2014
- 5. ASAE fecha Tamariz
- (Notícias)
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... o foi levantada pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica).
Contactado pelo CM, Dinis Abreu, assessor da empresa Estoril-Sol, que tem a concessão do Tamariz, explicou que "as peque ...
- Criada em 07 julho 2011
- 6. Fábrica de Coca-Cola vai nascer nos arredores de Maputo
- (Notícias)
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... dos promotores do investimento, a fábrica deverá ser a maior unidade de produção da companhia norte-americana na região da África Austral.
O município da Matola já aprovou a concessão de uma área ...
- Criada em 24 maio 2011
- 7. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
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... do Regulamento (CE) n.º 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009 PDF
Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 8. Gelo e Gelados
- (Legislação Portuguesa)
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... as juntas autónomas dos portos a celebrar contratos de
concessão de construção e exploração de instalações de fabrico de gelo destinado às embarcações e à indústria e comércio de pesca PDF
Registe-se ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 9. Carne e Derivados
- (Legislação Europeia)
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... carne de bovino congelada destinada à transformação PDF
Regulamento (CE) n.° 1359/2007 da Comissão, de 21 de Novembro de 2007 , que determina as condições de concessão de restituições especiais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008