- 1. Suíços decidem sobre segurança alimentar
- (Notícias)
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Um artigo constitucional sobre a segurança alimentar será submetido a votação ao povo Soberano em 24 de setembro. Para os proponentes deste artigo este é o caminho certo para se preparar para os desafios ...
- Criada em 04 setembro 2017
- 2. Taxa de segurança alimentar já rendeu mais de 20 milhões de euros
- (Notícias)
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... e Fiscais, mais 17 nos Tribunais Tributários.
Destes processos, 75 estão a ser tratados pela Autoridade Tributária.
A questão já foi também avaliada pelo Tribunal Constitucional, que decidiu a favor ...
- Criada em 14 novembro 2015
- 3. Taxa de segurança alimentar? Pingo Doce mantém contestação
- (Notícias)
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O Pingo Doce mantém a contestação à taxa de segurança alimentar, apesar de o Tribunal Constitucional ter decidido a favor da constitucionalidade da mesma, alegando que há “outros motivos” que ainda ...
- Criada em 04 novembro 2015
- 4. Governo nomeia novo inspector-geral da ASAE
- (Notícias)
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... e Económica (ASAE). Pelo caminho ficaram o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e o antigo inspector-geral das Autarquias Joaquim Carlos Pinto Rodrigues.
O despacho de nomeação foi assinado na ...
- Criada em 24 setembro 2013
- 5. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
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O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a legitimidade da ASAE como órgão de polícia criminal. Ou seja, que o organismo pode constituir suspeitos de crimes como arguidos, fazer a sua detenção e aplicar-lhes ...
- Criada em 05 abril 2010