- 21. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola PDF
Regulamento (CE) n.° 479/2008 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
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... e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva PDF
Regulamento de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
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... dos controlos a efectuar no âmbito da identificação e registo dos bovinos PDF
Regulamento (CE) n.° 1135/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera as disposições em matéria de calibragem, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.° 1148/2001 relativo aos controlos de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
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... da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... D.R. n.º 28, Série I de 2009-02-10.Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/662/CEE, do Conselho, de 11 de Dezembro, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Azeite e Vinagre
- (Legislação Europeia)
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... aos controlos de conformidade das normas de comercialização do azeite e aos métodos de análise das características do azeite PDF
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/2105 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... do Conselho, de 11 de Dezembro, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com todas as alterações que lhe foram introduzidas, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... de 14 de Dezembro e de 23 de
Julho, que fixam os princípios relativos à organização dos controlos no domínio da alimentação animal, e altera o Decreto-Lei n.º 245/99, de 15 de Junho PDF
Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Os 7 princípios do HACCP
- (HACCP)
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... princípios de 1 a 5 funcionam
eficazmente
7. Criar sistema de registo para todos os controlos efectuados
Elaborar documentos e registar de forma adequada à natureza e
dimensão das empresas a fim ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 32. Introdução Histórica
- (HACCP)
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... os procedimentos relativos à segurança dos
géneros alimentícios, que se aplicam igualmente aos alimentos
para animais. Os controlos e o acompanhamento processam-se ao
longo de toda a cadeia alimentar, ...
- Criada em 01 fevereiro 2008