Os deputados do PSD do distrito de Setúbal questionaram o Governo sobre a apanha, transporte e comercialização dos bivalves no Estuário do Tejo, referindo que é necessário regulamentar esta atividade.
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... curso que apresentou ao requerimento de Puigdemont.
A empresa também comercializa um vinho gasoso com o nome 'Rufian' que coincide com o de Gabriel Rufian, o deputado do parlamento espanhol de um partido independ ...
Os deputados franceses aprovaram um projecto de lei que visa defender os consumidores e o ambiente, incluindo como medida a obrigatoriedade dos chamados “doggy-bags” nos restaurantes, ou seja, de recipientes ...
... (AFSCA), que depende do seu ministério, por suspeita de facilitar nos controlos efetuados a esta empresa.
Num relatório apresentado hoje aos deputados, a AFSCA explicou que alertou a Justiça depoi ...
... comércio digital, tal como existe em outros países europeus.
O mesmo responsável avançou também aos deputados que outro novo desafio para a ASAE passa pela sua intervenção no branqueamento de capi ...
... dade em 13 de outubro.
O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de an ...
... eurodeputados da comissão de saúde do Parlamento Europeu recusaram esta semana dar luz verde ao uso de fosfatos na carne dos kebabs, seja de cordeiro, vaca ou frango, devido aos potenciais riscos para ...
... uma discussão que será aprofundada em sede de especialidade.
O deputado do PAN (Pessoas, Animais, Natureza), André Silva, começou por apresentar as propostas do partido referindo que é comum em ...
... m, a situação é mais preocupante. É um produto muito barato, e com a crise e restrições na contratação, estão a substituir trabalho por veneno", diz ao DN Jorge Costa, deputado do BE, referindo que há câmar ...
... na região transmontana no âmbito de projectos apoiados por fundos do Portugal 2020 sejam majorados em 20%, descreveu o deputado social-democrata José Silvano no plenário. “Para situações extraordinárias, ...
... por via da alimentação”, sublinha André Silva, deputado do PAN e autor do documento.
Na proposta, o PAN refere que a produção pecuária é responsável por 51% da totalidade das emissões de gases com efeito ...
... do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) –, que prevê o fim do uso do símbolo T. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado já aprovou parecer contrário ao projeto.
“Na prática, essa flexibilização ...
... Na sequência do comunicado da OMS, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza), partido político que passou a ter um deputado no Parlamento, veio defender em comunicado que a informação deveria conduzir “à promo ...
... de Lisboa, às federações Portuguesa de Futebol e de Desporto para Pessoas com Deficiência e ainda à Expomilano, em Milão, Itália. Ao desembarcar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o actual deputado ...
... A qualidade na cadeia de distribuição alimentar está na ordem do dia.
Carl Schlyter, eurodeputado, representante do partido Os Verdes defende que: “As pessoas querem saber de onde vem a comida. Querem ...
... Pereira, antigo deputado do PSD formado em direito.
O secretário de Estado Adjunto e da Economia ainda não tomou uma decisão para estes dois lugares, mas o PÚBLICO confirmou que os nomes serão conhecidos ...
Fórmulas para bebés ou produtos lácteos para crianças pequenas devem respeitar novas regras de rotulagem, apresentação e publicidade.
Os eurodeputados aprovaram, esta terça-feira, em Estrasburgo, ...
... disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Freitas, numa declaração no Parlamento.
O deputado considerou que o “Governo repete também aqui a receita de sempre, mais impostos”.
“Por outro lado, ...
... era a correcta”, disse António Nunes aos jornalistas, já depois de ter sido ouvido pelos deputados. Nos próximos oito dias, a ASAE deverá entregar toda a documentação à Autoridade da Concorrência, a quem ...
... Europeu - que pretendia proibir a produção de alimentos com animais clonados - e o Conselho - que apenas pretendia proibir a "primeira geração" -, os deputados ao Parlamento Europeu instaram a Comissã ...