... ndente, com vigilância da DGS e do INSA. Se depois se perceber que não foi cumprido e caso o incumprimento seja reiterado, aí podemos equacionar novas taxas para levar a essa mudança."
Mas Pedro Graç ...
... nas ações que desenvolveu na área da restauração em escolas.
Dos 15 processos de contraordenação instaurados nos primeiros quatro meses deste ano, as principais infrações detetadas foram o incumprimento ...
... destacando-se como principais infrações irregularidades na comercialização de arroz, por não cumprir os requisitos relativos ao seu acondicionamento, denominação ou rotulagem e ainda incumprimento dos ...
... e mercadorias, géneros alimentícios impróprios para consumo, indução em erro ao consumidor, usurpação de DOP e IGP, incumprimento dos requisitos legais específicos ao nível do setor alimentar", explica ...
... de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, o desrespeito por regulamentação de âmbito fitossanitário, a ...
... contrastando com 2014 onde havia uma taxa de incumprimento maior. Em relação a 2016 temos um aumento de quatro milhões", disse.
No que diz respeito à taxa de incumprimento, segundo Pedro Portugal Gaspar ...
Há pratos intragáveis, cozinhas imundas e pragas. As piores cantinas são as dos lares. Conheça o mundo obscuro dos refeitórios que lideram as taxas de incumprimento das normas de higiene.
Por ...
... "23 processos de natureza contraordenacional", destacando-se, entre as principais infrações, o incumprimento dos requisitos de higiene, a inexistência de processos baseados nos princípios da Análise de ...
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foi determinada a suspensão da actividade a oito padarias por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inobservância dos requisitos ...
... para consumo e 16 processos de contraordenação.
De destacar ainda o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de inspeção periódica à instalação de gás e a falta de licenciamento ...
... foram outra das falhas detetadas.
No que respeita à atuação da ASAE foram instaurados 50 processos de contraordenação relacionados com o incumprimento de requisitos de higiene, a falta de certificação ...
... ade ou composição de géneros alimentícios, em concurso com infrações de natureza contra ordenacional, nomeadamente o incumprimento dos requisitos de temperatura durante o processo de produção, recolha e transp ...
... de higiene”. Foram apreendidos mais de 150 quilogramas de alimentos e um instrumento de pesagem.
As contraordenações dizem respeito, sobretudo, “ao incumprimento de requisitos gerais de higiene, falta ...
... Rafael vai comparecer em tribunal para confessar a culpa dos crimes de incumprimento de quotas e contrabando dos lucros para Portugal.
A procuradoria não confirmou se a confissão significa que o empresário ...
... de dois estabelecimentos, localizados nos concelhos de Faro e Albufeira, por incumprimento dos requisitos de licenciamento para o exercício da atividade. Foram ainda instaurados dois processos de contraordenação ...
... destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo baseados nos princípios do HACCP (sistema de gestão de segurança alimentar ...
... (ASAE) anunciou esta segunda-feira a apreensão de 33 quilos de carne congelada e a suspensão de atividade de dois restaurantes na baixa de Faro, por incumprimento de condições de higiene.
Em comunicado, ...
... partir de 10 de junho de 2016 é obrigatório os alimentos não pré-embalados terem indicação das substâncias na sua composição que podem causar alergias ou intolerâncias, uma medida cujo incumprimento implica ...
... de natureza contraordenacional, designadamente o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de mera comunicação prévia, a falta de afixação de preços, a preparação e a venda ...