- 1. Nestlé é multada no Brasil por não informar presença de transgénicos
- (Notícias)
-
... 8 milhões por “redução quantitativa do peso dos produtos sem a devida informação ao consumidor”. A infração, negada pela empresa, teria ocorrido na linha de sorvetes Chocolover: “A alteração se deu em ...
- Criada em 31 março 2016
- 2. Portugal proíbe venda de animais vivos em mercados
- (Notícias)
-
... a a constituir uma infração sujeita ao pagamento de um montante mínimo de 250 euros e máximo de 1870 euros (no caso de pessoas singulares) ou de 22445 no caso de pessoas coletivas. Além da coima, podem s ...
- Criada em 13 janeiro 2016
- 3. A importância da rotulagem para a segurança alimentar
- (Blog)
-
... f) do artigo 37.º da Lei n.º 01/07, de 14 de Maio, considera-se infração muito grave, punível com multa de 20 a 200 dias, tomando como base de cálculo para cada dia de multa cinco salários mínimos da função ...
- Criada em 29 agosto 2011
- 4. ASAE sem registos de infracção à lei do sal no pão
- (Notícias)
-
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou mais de 200 inspeções a padarias desde a entrada em vigor da lei que limita o teor de sal no pão e não detetou qualquer infração às ...
- Criada em 12 março 2011