- 1. Cenário alimentar "é catastrófico" em Portugal e está a pôr em perigo o SNS
- (Notícias)
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... a leva a grandes progressos, tanto ao nível da inovação alimentar, como na promoção de uma melhor saúde. Mas é fundamental que esta relação esteja sempre patente e sujeita a total independência e isenção", su ...
- Criada em 28 novembro 2017
- 2. Rotulagem do glúten - que alterações?
- (Notícias)
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... a menção "isento de glúten", por ser evidente a isenção e improvável a contaminação (incluindo a tecnicamente inevitável), sendo estes:
Frutas, legumes (hortícolas) e ervas aromáticas frescas e desidratadas
Leguminosa ...
- Criada em 29 julho 2016
- 3. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
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... mina ainda casos de isenção do pagamento da taxa de saúde e segurança alimentar, nomeadamente a "estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados ou pertencentes a microempresas, d ...
- Criada em 24 abril 2012
- 4. PS acusa Governo de lançar novo imposto "encapotado" numa taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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... determina ainda casos de isenção do pagamento da taxa de saúde e segurança alimentar, nomeadamente a “estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados ou pertencentes a microempresas, ...
- Criada em 16 abril 2012
- 5. Alimentos naturais são a parte mais cara de uma dieta
- (Blog)
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... que os valores de comidas e bebidas influenciam nos hábitos alimentares.
Segundo o nutricionista Rafael Moreira Claro, autor do estudo, por meio da isenção de impostos sobre alimentos saudáveis e ...
- Criada em 09 dezembro 2010
- 6. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... do horário de funcionamento (10), irregularidades na rotulagem (9), declaração voluntária - isenção de responsabilidade (9), falta de inscrição/renovação no cadastro comercial (8), falta de emissão de ...
- Criada em 19 maio 2010
- 7. Diferença entre diet, light e zero
- (Blog)
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... específicas. Nessa categoria estão os alimentos com restrição e/ou isenção de nutrientes (carboidratos, proteínas, gorduras e sódio), alimentos para controle do peso e, especificamente, alimentos para ...
- Criada em 03 março 2010
- 8. Neocolonialismo: Investidores estrangeiros tomam conta das terras agrícolas africanas
- (Notícias)
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... autopromoção em Dubai, buscando seduzir os xeiques com redução de impostos e isenção de leis trabalhistas.
Todos esses esforços têm duas esperanças em comum. Uma é a esperança de os países pobres ...
- Criada em 30 julho 2009
- 9. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... (extrato) n.º 4389/2013. D.R. n.º 62, Série II de 2013-03-28.Isenção de aplicação do artigo 28.º do Regulamento (CE) n.º 834/2007, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 10. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
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... 6 de Novembro, que estabelece um códi comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Directiva n.º 2006/130/CE, da Comissão, de 11 de Dezembro, que determina os critérios de isenção da receita ...
- Criada em 02 fevereiro 2008