- 1. Xylella fastidiosa em Madrid faz reforçar alertas em Portugal
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... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) em Ofício-circular, irão ser adotadas as medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, incluindo a destruição da parcela, a delimitação ...
- Criada em 16 abril 2018
- 2. Anda a comer plástico misturado na comida?
- (Notícias)
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... do estômago ou limitação da capacidade de absorção, que levem à perda de peso). Diogo Pestana, que estuda estes doentes, frisou que isto não significa que os doentes não devam fazer a cirurgia, que é muitas ...
- Criada em 03 junho 2016
- 3. Glifosato - Pesticida perigoso usado por 89 câmaras
- (Notícias)
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... sta de substâncias obrigatórias a analisar na água e nos alimentos e ao contrário do que há em França, não encontramos qualquer limitação ao seu uso", alerta Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora.
Lic ...
- Criada em 03 maio 2016
- 4. ASAE apreende 240 mil litros de leite do Continente e Pingo Doce
- (Notícias)
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... ite reclamam ainda a adopção de medidas que regulamentem as grandes superfícies "de forma a combater práticas comerciais terroristas, a limitação das importações e a defesa dos produtos agro-alimentares nacion ...
- Criada em 13 janeiro 2012
- 5. Casaco e comida quente no inverno para economizar energia no Japão
- (Blog)
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... , no centro, e Kyushu, no sul, que reduzam de 5% a 10% seu consumo de eletricidade este inverno, uma limitação que desta vez não afeta os moradores de Tóquio, a província mais povoada do país, para minimiz ...
- Criada em 08 novembro 2011
- 6. Termos de utilização
- (Uncategorised)
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... mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo ...
- Criada em 27 junho 2011
- 7. Principais cientistas dos EUA pedem taxa sobre uso de petróleo e carvão
- (Notícias)
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... um imposto sobre o carbono ou de um sistema de limitação e comércio de emissões.
A academia defendeu o uso de um sistema de limite de poluição, no qual as empresas poderiam poluir até um limite, mas ...
- Criada em 21 maio 2010
- 8. Logotipo de produção biológica da União Europeia
- (Notícias)
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... ou rótulo.
Se um símbolo de cor for utilizado num fundo de cor que torne a sua visão difícil, pode ser isolado por uma linha exterior de delimitação, a fim de contrastar melhor com a cor de fundo. ...
- Criada em 31 março 2010
- 9. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento)
PDF
Decreto-Lei n.º 197/2003 (D.R. n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 10. Bebidas não Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... Regula
a delimitação, características, acondicionamento e rotulagem de bebidas
refrigerantes destinadas à alimentação humana PDF
Portaria n.º 59/94 (D.R. n.º 20, Série I-B de 1994-01-25). Estabelece
normas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008