... inspetores apreender 94 440 ovos, no valor de 6.228 euros, por falta de marcação do produto, omissão e incorreção nos mesmos de indicações obrigatórias e por falta de rastreabilidade.
A ASAE explica ...
... não é maior que um euro para meia dúzia de ovos.Da próxima vez que for ao supermercado ou à superfície onde habitualmente faz as suas compras, repare na marcação. É útil e ajuda-o a perceber o que de fact ...
... tido de procederem à marcação de uma vistoria prévia a efetuar por um suposto inspetor da ASAE com o objetivo de prevenir eventuais autuações em consequência de inspeção da ASAE".
Nesse contacto, o falso ...
... de Junho, ficou determinado por Despacho
do Director-Geral de Veterinária que:
1 - Ficam dispensados da
marcação com o código de produtor, os ovos fornecidos directamente por
este ao consumidor ...
... do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à marcação e ao transporte de certos subprodutos animais PDF
Regulamento (CE) n.° 832/2007 da Comissão, de 16 de Julho de 2007, que
altera ...
... respeita à marcação de ovos PDF
Regulamento (CE) n.° 2295/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.° 1907/90 do Conselho relativo a ...
Legislação Portuguesa
Despacho n.º 10050/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15. Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor PDF
Despacho Normativo n.º 27/2003 (D.R. ...
... de óxidos e hidróxidos de ferro (E 172), hidroxipropilmetilcelulose (E 464) e polissorbatos (E 432-436) para a marcação de determinados frutos PDF
Regulamento (UE) n.º 509/2013 da Comissão, de 3 de ...