- 41. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... simultânea e uniforme do direito comunitário.
Importa, pois, por
razões de segurança e clareza jurídicas proceder à revogação do
Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, e das Portarias n.os 65/90, ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 42. BSE: O Director geral da Saúde garante que não há mais casos
- (Notícias)
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... há mais casos notificados" e acrescentou: "não acredito que os médicos, perante uma presunção de diagnóstico desta doença, não notifiquem as autoridades, até por razões de segurança".
"Eles notifi ...
- Criada em 13 fevereiro 2009