- 21. Produção mundial de peixe cresceu oito vezes em meio século
- (Notícias)
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... em condições controladas.
Com um crescimento anual de 7%, a aquacultura apresenta-se como um dos sectores com ritmo de desenvolvimento mais rápido no sector primário (agricultura).
Em termos ...
- Criada em 07 maio 2010
- 22. Gripe A: OMS sob suspeita de corrupção
- (Notícias)
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... entre os sectores público e privado», com o objectivo de incrementar os fundos à sua disposição. Mas em vez de receber fundos provenientes apenas dos governos dos países membros da ONU, como estava previst ...
- Criada em 18 abril 2010
- 23. APDC reclama "carta do manipulador de alimentos"
- (Notícias)
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... unidade.
Esta Conferência Nacional da Segurança Alimentar visa esse objectivo: "Pôr em confronto especialistas de nomeada nos diferentes sectores, de molde a que se faça o ponto da situação", explicou. ...
- Criada em 09 março 2010
- 24. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
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...
Decreto-Lei n.º 514/85 (D.R. n.º 301, Série I, 3.º Suplemento de
1985-12-31). Estabelece para os sectores das aves e dos ovos normas de adaptação à organização e funcionamento do mercado nacional ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 543/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011 , que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Bebidas Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... Estabelece
os requisitos a que devem obedecer as entidades e as instalações
industriais nos sectores de destilação e de preparação de bebidas
espirituosas PDF
Decreto-Lei n.º 58/84 (D.R. n.º 44, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Animais
- (Legislação Europeia)
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... PDF
Regulamento (CE) n.º 616/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, relativo à aplicação da Directiva 2005/94/CE do Conselho no que se refere à aprovação de sectores de criação de aves de capoeira ...
- Criada em 02 fevereiro 2008