- 41. Bactéria Patogénica - Clostridium botulinum
- (Microbiologia)
-
... o e consequente produção da toxina, e
que não tenha sido sujeito a um tratamento térmico antes de ser
consumido pode ser veículo de intoxicação por C. botulinum .
Como
exemplo de alimentos comercia ...
- Criada em 23 março 2008
- 42. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
-
... n.º 669/2009 no que diz respeito à lista de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados na importação PDF
Regulamento de Execução (UE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... prévia instituído pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho PDF
Decreto-Lei n.º 259/2007 (D.R. n.º 136, Série I de 2007-07-17). Aprova o regime de declaração prévia a que estão sujeitos os estabelecimentos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
-
... normas técnicas a que ficam sujeitos os ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos dos medicamentos veterinários que não constituam medicamentos imunológicos veterinários. Revoga a Portaria n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
-
... PDF
Portaria n.º 49/97 (D.R. n.º 15, Série I-B de 1997-01-18). Altera o anexo II da Portaria n.º 492/90, de 30 de Junho (aprova as listas de cereais sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Os Pré-requisitos
- (HACCP)
-
... ao mesmo: tipo de
equipamento, marca, n.º série, nome do fornecedor, condições de
operação e erros máximos admissíveis (quando aplicável), calibrações,
manutenções ou verificações a que foi sujeito ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 47. Análise de Risco
- (Segurança Alimentar)
-
... o perigo, em segundo,
avaliar a exposição a que os consumidores estarão sujeitos ao
perigo e por último, a caracterização do risco. A avaliação
do Risco deverá ainda formular recomendações de suporte ...
- Criada em 01 fevereiro 2008