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Segundo os revelados pela EFSA, 96,2% dos alimentos "estão livres de resíduos de produtos fitofarmacêuticos" ou "contêm resíduos em níveis dentro dos limites legais". Portanto, pode dizer-se que ...
O Serviço Europeu de Polícia – Europol apreendeu 360 toneladas de produtos fitofarmacêuticos ilegais no âmbito da operação ‘Silver Axe’. A operação foi liderada pela Holanda e por Itália e durou 20 dias.
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... são atualmente “ensacados sem controlo sanitário e vendidos em Espanha”.
“Ganham selo de origem galega e entram legais no circuito comercial e alimentar. Ninguém tem informação sobre aqueles que entram ...
... respeito aos aspectos legais relacionados com a intervenção da ASAE neste âmbito.
Os participantes terão oportunidade de apresentar dúvidas sobre casos concretos, às quais os oradores aconselharão sobre ...
... o, acrescenta, "prevê uma maior monitorização e o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as obrigações resultantes dos contratos de fornecimento de refeições em vigor".
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... de comercialização de produtos vendidos a granel, de modo a garantir a Segurança Alimentar e o cumprimento dos requisitos legais em causa.
Esta prática comercial que visa essencialmente a redução ...
... e mercadorias, géneros alimentícios impróprios para consumo, indução em erro ao consumidor, usurpação de DOP e IGP, incumprimento dos requisitos legais específicos ao nível do setor alimentar", explica ...
... ser explorada mais a fundo, essas informações podem ajudar em diversos conceitos de design na área de produção”, explica. Quanto à área alimentar, ela pondera com relação a limitações legais. “É importante ...
... es ilegais, com suspeitas de crime organizado, tráfico humano e escravidão laboral, fez com que a GNR ficasse na mira deste negócio.
Em 2017, aquela força de segurança apreendeu 89 toneladas de amêi ...
... a verificação de todos os requisitos legais na indústria dos produtos alimentares. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional XI de ...
... de restauração nas zonas lisboetas com afluência turística de forma a garantir a “segurança alimentar e saúde pública dos consumidores bem como a realização de práticas comerciais legais” avançou a ASAE ...
... de coimas em atraso".
A ASAE assegura que todos os seus procedimentos são feitos "pelas vias formais e legais" e que contactos deste género devem ser denunciados às autoridades.
"Os operadores ec ...
Dona de várias lojas no centro histórico da cidade, a Patrimus retirou há pouco elementos ilegais da fachada de uma delas. Para abrir outra, nesta semana, com nova violação.
É fácil reconhecer ...
... Em média, a taxa anual situa-se nos 22%. Para a ASAE, a queda mostra que os operadores económicos estão a adaptar-se às obrigações legais e a cumprir mais as regras. Mas a Associação Sindical dos Funcionários ...
... diários de referência relativos ao sal ou açúcar, por exemplo, e são encaradas pela indústria como positivas. O sector “tem-se adaptado bem às exigências legais e também às exigências do próprio consumidor, ...
... disse que não conhecia as restrições legais e que entregou todos os mantimentos aos fiscais quando foi abordado.
Além de ter jogado nos campeonatos brasileiro e português, Jardel passou pelo futebol ...
... es ilegais de adicionar substâncias perigosas e tóxicas em alimentos, suas licenças serão revogadas, e os autores pagarão uma multa no valor de 30 vezes o preço dos produtos. Além disso, as pessoas que recebe ...
... não são ilegais no contexto europeu”, afirma Fátima Quedas, da Escola Superior Agrária de Santarém, que coordenou a parte portuguesa do projeto Price. Fátima Quedas recorda que um produto transgénico só ...
O novo inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, reconhece que existem matadouros ilegais e dificuldades na fiscalização da Lei do Tabaco. A ASAE tem ...