... da República (PGR) angolana a existência de um “grupo de malfeitores” que se dedica unicamente a alterar as datas de validade nos rótulos dos produtos expirados, comercializados a retalho e em grosso e ...
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Na semana passada, a AADIC indicou ter apresentado uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola contra uma "rede criminosa" suspeita de falsificar datas de fabrico de bens alimen ...
... tema será retomado logo no reinício dos trabalhos da Assembleia da República, em setembro, mas quando todo o processo chegar ao fim ter-se-ão passado quase três anos desde que a legislação foi votada pela ...
... países da União Europeia afetados pela peste suína africana (Estónia, Itália, letónia, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia) para não trazer este tipo de produtos.
Desde julho de 2017 já se ...
... Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia) não traga este tipo de produtos. Ajude a proteger a saúde dos nossos animais.
Mais informações
Fonte: DGAV
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... Mas há também sardinhas do Brasil, da República Checa, da Itália e do Canadá, pela mão de Arthur Duarte, de 29 anos, Anna Kocová, 30 anos, Stefanos Antoniadis, 35 anos, e Boris Biberdzic, 32 anos, respectivamente ...
... s. No dia 17 de maio, a Assembleia da República viu-se impedida de realizar uma sessão da comissão parlamentar de Trabalho por causa de uma infestação de baratas. Já em janeiro, duas escolas foram encerrad ...
... de Donald Trump por Big Macs surgiu durante uma reunião presidencial republicana na Carolina do Sul, no ano passado, quando Anderson Cooper da CNN lhe perguntou sobre o seu amor por cadeias de fast food.
N ...
... da República.
A taxa em causa aplica-se a titulares de estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal ou vegetal, estando isentos do pagamento os estabelecimentos com uma área ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou o apoio a um “combate cultural” em defesa do consumo do leite, considerando que deve começar nas escolas e que representa uma causa nacional ...
... a entrada de animais no seu interior, mesmo depois de a lei que autoriza esta situação entrar em vigor.
O documento foi promulgado esta quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República ...
... de licenciamento aplicáveis ao exercício das atividades económicas, estabelecidos, nomeadamente, no SIR – Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, alterado e republicado ...
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A partir de hoje torna-se efectivo o Decreto-Lei publicado ontem no Diário da República, que torna facultativa a colocação do selo de garantia, vulgarmente conhecido por selo “à cavaleiro”, no topo ...
Passou despercebido a publicação em Diário da República do Despacho n.º 11418/2017, num dos últimos dias do ano, mais concretamente a 29 de dezembro. Trata-se provavelmente de um dos mais importantes ...
... em Diário da República.
Segundo o despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, os contratos a celebrar para concessão de espaços destinados à exploração de ...
... m 14 os Estados-membros que votaram a favor da nova proposta, incluindo a Dinamarca, o Reino Unido, Irlanda, Espanha, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Estónia, Letónia, Suécia, Lituânia, Repúbli ...
Os partidos representados na Assembleia da República manifestaram-se hoje disponíveis para produzir legislação que permita a permanência de animais de estimação em espaços fechados de restauração, ...
... segundo um diploma publicado esta sexta-feira 09-06-2017.
O novo regime da composição, rotulagem e comercialização do leite e derivados, publicado esta sexta-feira em Diário da República, especifica ...
... o, que este ainda tem de ser debatido no parlamento e enviado para o Presidente da República.
Pelo meio ainda vão decorrer eleições presidenciais, pelo que "pode haver circunstâncias alheias ao primeiro-mini ...