- 1. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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... 1181/2002 da Comissão, de 1 de Julho de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos ...
- Criada em 29 março 2018
- 2. ASAE reclama recrutamento urgente de pessoal
- (Notícias)
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... detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1118 pessoas e no levantamento de 2403 processos-crime e 9372 contra-ordenações, além das 1340 empresas que suspenderam a actividade.
Fonte ...
- Criada em 24 abril 2012
- 3. Uma garrafa, mas em cartão: nova forma de beber leite chega às lojas portuguesas
- (Blog)
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... a Lund a convite da Tetra Pak
Fonte publico 11-10-2011
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- Criada em 18 outubro 2011
- 4. Sardinha com cara de Eça de Queirós vence concurso
- (Blog)
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... DE LISBOA 2011
http://www.festasdelisboa.com/
FESTAS DE LISBOA 2011 - FACEBOOK
http://www.facebook.com/pages/Festas-de-Lisboa/118373081528082
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- Criada em 13 abril 2011
- 5. Grandes retalhistas obrigados a pagar a horas a partir de Janeiro
- (Notícias)
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... tre produtores, industriais e distribuidores".
As novas regras apenas se aplicam às transacções comerciais efectuadas após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2010, que tinha sido aprovado no in ...
- Criada em 27 outubro 2010
- 6. McDonald's mais "verde" na Europa
- (Blog)
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... ão do óleo usado nos restaurantes em biodiesel. A rede tem mais de 32 mil unidades espalhadas por 118 países.
"Com esta nova aparência, nós queremos deixar clara nossa responsabilidade na pres ...
- Criada em 23 agosto 2010
- 7. O mundo segundo a Monsanto (Le Monde Selon Monsanto)
- (Blog)
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... no meio ambiente, ao mesmo tempo que desmascara a forma como estes vão sendo aprovados por organizações como a Food and Drug Administration (FDA).
http://www.imdb.com/title/tt1189345/
O MUNDO ...
- Criada em 16 março 2010
- 8. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... frisante gaseificado e ao mosto de uvas concentrado retificado PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1185/2012 da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 607/2009 que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 9. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... (IG) «Algarve» PDF
Portaria n.º 346/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12. Primeira alteração à Portaria n.º 118/2014, de 3 de junho, que define o regime de produção e comérci ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 10. Suplementos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 118/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23. Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 11. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
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... e 92/118/CEE, do Conselho, no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais PDF
Decreto-Lei n.º 244/2003 (D.R. n.º 232, Série I-A de 2003-10-07). Estabelece o regime a que ficam ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 12. Resíduos de Medicamentos
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2023/2203 da Comissão, de 20 de outubro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.º 37/2010 no que se refere à classificação da substância ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 13. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, revogando o Decreto-Lei n.º 118/99 de 14 de Abril PDF
...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Portaria n.º 181/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19. Revoga a Portaria n.º 348/98, de 15 de junho, que aprova os princípios e normas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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Portaria n.º 533/93 (D.R. n.º 118, Série I-B de 1993-05-21). Aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.º 1182/2007 do Conselho PDF
Regulamento (CE) n.º 1221/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008 , que altera, no que respeita às normas de comercialização, o Regulamento (CE) n.º 1580/2007 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
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... permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2003/113/CE, 2003/118/CE e 2004/2/CE, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... a entrar em contacto com os alimentos PDF
Regulamento (UE) n.º 1183/2012 da Comissão, de 30 de novembro de 2012, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 74/2010. D.R. n.º 118, Série I de 2010-06-21. Estabelece o regime geral dos géneros alimentícios destinados a alimentação especial, transpondo a ...
- Criada em 02 fevereiro 2008