- 41. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
-
... 6 de Novembro, que estabelece um códi comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Directiva n.º 2006/130/CE, da Comissão, de 11 de Dezembro, que determina os critérios de isenção da receita ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. <span class="highlight">Critérios</span> Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
-
Legislação Europeia
Regulamento (UE) 2019/229 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. <span class="highlight">Critérios</span> Microbiológicos
- (Legislação Portuguesa)
-
... ambos, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Contaminantes
- (Legislação Europeia)
-
... análise do arsénio na forma inorgânica, chumbo e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e a certos critérios de desempenho da análise PDF
Regulamento (UE) 2016/239 da Comissão, de 19 de fevereiro ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
-
... para fins
nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma
alimentação especial, bem como os critérios de pureza aplicáveis às
mesmas substâncias, transpondo para a ordem jurídica ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
-
... (CE) n.º 2065/2003 do Parlamento
Europeu e do Conselho no que diz respeito aos critérios de qualidade
aplicáveis aos métodos analíticos validados para a amostragem,
identificação e caracterização de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Água
- (Legislação Portuguesa)
-
... critérios de repartição de responsabilidade pela gestão e
exploração de um sistema de abastecimento público de água para consumo
humano sob responsabilidade de duas ou mais entidades gestoras PDF
...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Os Pré-requisitos
- (HACCP)
-
... io deverá solicitar o
preenchimento dos critérios de selecção que se considere avaliar. Este
inquérito deverá ser o mais específico possível para cada tipo de
produto ou serviço (não faz qualquer senti ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 50. Regulamento (CE) n.º 852/2004
- (HACCP)
-
... de
higiene:
- Respeitar os critérios microbiológicos
- Implementar os processos necessários para cumprir os
objectivos do regulamento
- Respeitar os critérios de temperatura aplicáveis aos géneros
alimentícios ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 51. Codex Alimentarius
- (HACCP)
-
... produtos alimentares. De facto, com o aumento
contínuo do mercado global, são evidentes as vantagens da existência
de critérios uniformes para a protecção dos consumidores.
download: Codex ...
- Criada em 01 fevereiro 2008