- 1. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... O objectivo é que os consumidores façam escolhas mais informadas e saudáveis.
O texto aprovado (06-07-2011) visa garantir que a rotulagem dos alimentos na UE seja mais clara e legível, criando condições ...
- Criada em 24 julho 2011
- 2. Rotulagem de alimentos mais clara e com mais informação
- (Notícias)
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O Parlamento Europeu vai aprovar na quarta-feira, em Estrasburgo, novas regras de rotulagem dos alimentos, passando esta a ser mais clara e legível para permitir aos consumidores escolherem mais facilmente ...
- Criada em 06 julho 2011
- 3. UE aprova alterações à regulamentação da rotulagem
- (Notícias)
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... seja legível (letra impressa com 3 mm pelo menos), claro e exacto e que a apresentação de informação voluntária não invalide a apresentação da informação obrigatória.
Fonte Lusa 09-11-2010
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- Criada em 10 dezembro 2010
- 4. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... local perfeitamente visível, e de forma clara e bem legível, de uma tabela de preços e as condições de prestação de serviços. Revoga as Portarias n.os 357-B/82, de 6 de Abril, e 1028/83, de 9 de Dezembro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008