... de moagem efetuam a compra de cereal de acordo com os requisitos legais aplicáveis, para além de possuírem sistemas de controlo que permitem assegurar que todas as matérias-primas utilizadas no fabrico ...
... limites legais.
A frequência dos resultados de incumprimento foi similar à verificada no ano anterior para a maioria dos medicamentos veterinários regulamentados.
Os antibacterianos foram aqueles ...
... cter urgente os mecanismos legais (...) para assegurar de forma clara que não se poderá forçar ninguém no nosso país a vacinar-se contra a sua vontade e os que decidam livremente vacinar-se não sejam privad ...
... denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.
O dirigente está preocupado ...
... telefónico com os
operadores económicos para pagamento de coimas. Todos os procedimentos
são efectuados pelas vias formais e legais, pelo que os operadores
económicos não devem atender a qualquer pedido ...
... peixe foi a
mais afectada pela acção dos inspectores da ASAE, cujas apreensões se
deveram sobretudo à ausência de rotulagem quanto à origem do pescado e
à falta de requisitos legais na sua exposição ...
... Ucrânia. O Deutsche Bank e o Goldman Sachs investiram seu dinheiro na criação de porcos e galinhas na China, investimentos que incluem os direitos legais sobre a terra.
Os alimentos são o novo petróleo. ...
... 2007[2] e avalia os possíveis riscos para a saúde do
consumidor.
O Relatório mostra que a
maioria das amostras cumprem os limites máximos de resíduos legais
(LMR) definidos para os pesticidas ...
... à definição de alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou a indicações geográficas de bebidas espirituosas e à utilização dessas alusões na designação, apresentação ou rotulagem de bebidas ...
... za e sistematiza as disposições legais vigentes relativas à rotulagem do vinho e das bebidas do sector vitivinícola, adequando a legislação nacional à regulamentação comunitária incluída na Organização Co ...