- 21. Novo código Florestal ameaça o meio ambiente brasileiro
- (Notícias)
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... 'status' de vegetação nativa.
• O projecto permite ainda que florestas nativas sejam absurdamente convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer licença das autoridades ambientai ...
- Criada em 31 maio 2010
- 22. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... regras relativas às garantias de bens” e “irregularidades na afixação de preços”.
Da falta de licença à especulação
Entre as queixas mais comuns, que deram origem a processos de averiguação, ...
- Criada em 19 maio 2010
- 23. ASAE fiscaliza restauração, hotelaria e lojas em Fátima desde 2006
- (Notícias)
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... alimentícios, de asseio e higiene, de formação do pessoal, de licença, de livro de reclamações, de condições higio-sanitárias e de afixação de preços.
Outra infracção também identificada, e considera ...
- Criada em 04 maio 2010
- 24. FREE BEER
- (Blog)
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... é a primeira cerveja Open Source do Mundo, uma cerveja de Código Aberto, ou seja tanto a receita como os principais elementos visuais da FREE BEER são distribuídos através de uma licença Creative Commons. ...
- Criada em 05 fevereiro 2010
- 25. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 1061/2000 (D.R. n.º 252, Série I-B de 2000-10-31). Aprova do modelo de alvará de licença de utilização relativo aos
estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 370/99, de 18 de Setembro PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... em mar aberto, bem como as condições a observar para efeitos de autorização de instalação e licença de exploração PDF
Portaria n.º 1421/2006 (D.R. n.º 244, Série I de 2006-12-21). Estabelece as regras ...
- Criada em 02 fevereiro 2008