- 21. ASAE apanha 'gato por lebre'
- (Notícias)
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... outras quatro suspensões em hotéis, por prática comercial desleal, mais quatro em bares/cafés e num carrossel, por falta de licenciamento, e outras 14 em restaurantes, pastelarias, bares e cafés, por falt ...
- Criada em 25 julho 2010
- 22. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... esteve a falta de licenciamento (105 processos), a falta de asseio e higiene (67), incumprimento de garantia (42), irregularidades na afixação de preços (35), géneros alimentícios anormais (24), falta ...
- Criada em 19 maio 2010
- 23. ASAE fiscaliza na Marina de Lagos
- (Notícias)
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... seis autos, por deficientes condições de higiene e técnico-funcionais (irregularidades na documentação relativa ao licenciamento). A acção contou com a participação de 15 elementos da autoridade que fiscalizaram ...
- Criada em 04 maio 2010
- 24. Hipermercados abertos ao domingo
- (Notícias)
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... “que está errada a análise efectuada aos vários regimes de licenciamento”.
Em comunicado, divulgado esta terça-feira pela agência Lusa, a CCP diz que o parecer da PGR tem “consequências claramente ...
- Criada em 28 março 2010
- 25. Asae, mitos desvendados
- (Blog)
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Licenciamento da
actividade artesanal – O estatuto de artesão é reconhecido
através da emissão do título “Carta de Artesão”, sendo que a atribuição
da mesma, supõe que o exercício da actividade ...
- Criada em 26 março 2010
- 26. Consultoria
- (Serviços)
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... em conta os recursos existentes, auxiliar na implementação dessas medidas e verificar a sua eficácia.
Os serviços de consultoria prestados pela QUALI incluem:
• Apoio no processo de licenciamento; ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 27. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo ...
- Criada em 02 fevereiro 2008