... acordo com informação daquela entidade.
Foram instaurados sete processos de contra ordenação devido a falta de controlo metrológico em balanças, falta de afixação de preços em bens e falta de requisitos ...
... Ordenamento do Território, que tutela a nova entidade.
A DGAV passa a contar com atribuições no domínio da normalização, regulamentação e coordenação do controlo alimentar, que eram desempenhada ...
... em Montemor-o-Novo e que envolveu GNR, ASAE e os serviços de Finanças e das Alfândegas.
Na mesma operação foram ainda emitidos nove autos de contra-ordenação.
Fonte Lusa 03-03-2012
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... alimentos, além de procurar esclarecer e eliminar os atuais padrões inadequados. A funcionária do gabinete de coordenação global de segurança alimentar e supervisão de saúde da China, Qin Xiaoning, afirmou ...
... produtos e géneros alimentícios corruptos e avariados". Foram instaurados 35 processos crime, 239 processos de contraordenação e a atividade em 19 estabelecimentos foi suspensa.
Fonte dn 11-11-20 ...
... de contra ordenação. Nas 521 infracções detectadas ao longo deste ano, a ASAE ainda deteve nove pessoas. Desde que foi criada, em 2006, esta polícia já inspeccionou 3.061 agentes económicos e deteve 77 pes ...
... pelos Estados-membros da CPLP à coordenação de esforços e à cooperação para a erradicação da fome e da pobreza nos seus territórios e tendo, também, em atenção um conjunto de compromissos Regionais e internacionais ...
... na água, e que esta seja integrada nos sistemas de planificação e gestão; a coordenação internacional de esforços de redução da pegada, nomeadamente nos países e bacias com maiores problemas de poluição ...
... dos Alimentos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/Esalq), realizou o estudo com apoio da bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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A mesma fonte indicou que na sequência da apreensão dos alimentos foram instaurados dois processos: um criminal ao proprietário do estabelecimento pelo crime de "produto avariado" e uma contra-ordenaçã ...