... n.º 468/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 28/2012 que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos ...
... interior e à superfície de determinados produtos PDF
Regulamento (UE) n.º 1127/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento ...
... avançar com campanhas nacionais de sensibilização e determinar o âmbito das novas normas europeias, a propor ainda este ano, sobre objetos de plástico descartáveis, em particular nas artes de pescas, bem ...
... e em uma planta de tratamento de frango da companhia Rainbow na província de Free State (centro), mas são necessárias mais provas para determinar a relação com o surto.
A Associação Nacional do Consumido ...
... que em determinadas condições atmosféricas e de floração, a lagarta pode levar à perda total de explorações de milho, tal como já verificado nalgumas culturas experimentais em diferentes pontos de Moçambique, ...
... e acordo com um relatório do centro chinês para controle e prevenção de doenças, após uma análise, os genes do vírus foram determinados como de origem aviária".
Um porta-voz da CHP disse que o diagnósti ...
... 1,2 metro de altura e 10 cm de diâmetro, no qual determinados micro-organismos entram em contato com os dejetos humanos e os decompõem mediante digestão anaeróbica (processo de decomposição de materia ...
... da população.
A alimentação inadequada que é o principal determinante dos anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, nunca tinha merecido até hoje qualquer diploma legal que definisse uma estratégia ...
... controlada, sem que tivessem sido feitas as respetivas vistorias e sem autorização das entidades competentes", refere um comunicado da ASAE.
Em consequência da inspeção, "foi determinada a suspens ...
... de alegar emagrecimento.
Foi determinada, também, a suspensão de todas as publicidades e propagandas do produto presentes no site da marca e em quaisquer outros veículos.
Chá sem registro e com alegações ...
... funcionar no Porto e criado para o segmento alto, onde as mensalidades cobradas aos mais de 100 utentes (muitos em fase terminal e sob cuidados continuados) oscilam entre os 1.800 e os 4.000 euros. Preços ...
... de 68 anos, no concelho da Sertã, que não cumpriu uma determinação da Autoridade de Saúde Alimentar e Económica (ASAE).
Em causa está o facto de a entidade de saúde alimentar ter encontrado no estabelecimento ...
... fícil determinar as causas de doenças a posteriori na maioria dos casos de epidemias históricas estudadas.
"Em alguns casos, por exemplo, os sintomas causados por infecções de distintas bactérias o ...
... comunicado, a ASAE explica que foram fiscalizados 129 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de uma cantina escolar por falta de higiene.
Além disso, foram instaurados ...
... o de produção de proteína animal, mas há um limite determinado por normas técnicas", explica Alexander Dornelles, especialista em inspeção animal e membro do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federa ...
... Saúde (OMS) e a Comissão Europeia acabou por adiar a decisão por um período de 18 meses, que terminará a 15 de dezembro próximo.
Acontece que nem a proposta da Comissão Europeia de prolongar a licenç ...
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foi determinada a suspensão da actividade a oito padarias por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inobservância dos requisitos ...
... para a atividade.
O comunicado enviado às redações dá ainda conta de que foram efetuadas duas detenções e determinada a suspensão da área de confeção de refeições de dois estabelecimentos por incumprimento ...
... a romã e muito mais versátil na cozinha.
6. Cúrcuma
Um dos princípios ativos da cúrcuma (açafrão-da-índia) chamado curcumina tem sido muito bem sucedido como cardioprotector. Pesquisas determinaram ...
... todos os efeitos há aqui uma situação aparentemente de informação não condizente e isso é passível de um determinado sancionamento", reitera Pedro Portugal Gaspar.
Fonte: RTP 15-07-2017
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